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Procuradoria veta usina em terra indígena

FSP, Mercado 2, p. 2
26 de Set de 2014

Procuradoria veta usina em terra indígena
Cinco projetos hidrelétricos estão parados porque o Ministério Público avalia que índios não estão sendo ouvidos
Segundo procurador, no licenciamento, o Ibama tem ignorado as informações dadas por comunidades afetadas

MACHADO DA COSTA DE SÃO PAULO

A construção de usinas hidrelétricas no Centro-Oeste e no Norte está ameaçada devido ao empenho do Ministério Público Federal em defender comunidades indígenas que habitam a região.
Ao menos cinco empreendimentos, sendo que dois deles são de grande porte, estão parados por causa de liminares obtidas pelo MPF que barram as obras das usinas.
O argumento do MPF é que as comunidades indígenas e tradicionais (tribos que não são classificadas como indígenas) não estão sendo ouvidas apropriadamente durante os processos de licenciamento ambiental.
As licenças ambientais são emitidas pelo Ibama, com a anuência da Funai.
No Pará, são duas grandes hidrelétricas paradas: São Manoel, no rio Teles Pires, e São Luiz, no rio Tapajós.
Depois de prontas, as duas usinas, juntas, teriam capacidade de geração próxima às do complexo do rio Madeira (RO), Santo Antônio e Jirau.
No Mato Grosso do Sul, três pequenas centrais hidrelétricas, todas na bacia do rio Amambaí, estão embargadas.
Luís de Camões Boaventura, procurador que barrou as obras no Pará, diz que os índios estão sendo ouvidos por mera formalidade e que as informações prestadas são não levadas em consideração nos processos de licenciamento.
"Esses procedimentos seguem decisões políticas. Não há uma consulta livre, informada previamente, como parte de um estudo de viabilidade", afirma.
A participação dos índios nos processos de licenciamento é prevista pela Constituição Federal e pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O ruído acontece porque essa consulta não é regulamentada. "Existe um solo fértil para interpretações, que não interessa nem aos empreendimentos, nem aos índios", diz Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil.
Segundo levantamento feito pelo instituto, existem sete projetos hidrelétricos a serem feitos no Brasil até 2021 --cerca de 82% da geração hidrelétrica prevista para entrar em operação-- que interferem em terras consideradas tradicionalmente indígenas.
O embate deve ter reflexo no Congresso Nacional.
A proposta de emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC do Índio, pode dar mais poder às comunidades.
Caso o projeto passe no Legislativo, a demarcação de terras indígenas passará a ser feita pelo Senado Federal. O intuito é agilizar o processo, que hoje depende do Ministério da Justiça.
O temor das empreiteiras é que, em terras demarcadas, as comunidades indígenas podem vetar a construção de usinas na região.
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC, diz que sua proposta será apresentada em outubro às comissões da Câmara e do Senado, mas que a votação só deve acontecer em 2015.

AGU atua na defensoria das hidrelétricas

DE SÃO PAULO

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou no embate entre as empreiteiras e o Ministério Público Federal para defender o Ibama e, por consequência, a construção das usinas.

Segundo o órgão, o Ibama, com a Funai, tem garantido a ampla participação das comunidades indígenas em processos de licenciamento ambiental.

A Funai, no entanto, faz um alerta: os cronogramas dos projetos não estão levando em consideração o tempo necessário para que cada comunidade indígena possa se manifestar em relação às usinas.

"Existe uma aceleração de procedimentos que pode levar ao entendimento de que direitos das populações não estão sendo respeitados", disse em nota.

FSP, 26/09/2014, Mercado 2, p. 2

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/187520-procuradoria-veta-usina…

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/187521-agu-atua-na-defensoria-…

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