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Prefeitura exige compensacao por Rodoanel

FSP, Cotidiano, p.C4
06 de Set de 2005

Parecer da gestão Serra cobra do governo Alckmin a criação de quatro parques como contrapartida ambiental
Prefeitura exige compensação por Rodoanel
Afra Balazina
Um parecer técnico da gestão José Serra (PSDB) exige maiores compensações ambientais para a cidade de São Paulo pela construção do trecho sul do Rodoanel e cobra do governo tucano de Geraldo Alckmin estudos mais aprofundados sobre os impactos da obra no município.
Os pedidos podem fazer a construção atrasar ainda mais e ter seu custo elevado. O início das obras estava previsto para junho, mas como a Dersa (estatal que administra estradas) precisa fazer análises complementares sobre as conseqüências a pedido do Ibama, a rodovia não deve sair do papel antes de novembro.
O parecer pode também gerar mal-estar entre o governador paulista e o prefeito, ambos cotados no PSDB como possíveis candidatos à Presidência em 2006.
Para compensar os impactos ambientais da construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente quer a criação de quatro parques nas áreas de mananciais.
Também cobra a implantação de uma "estrada-parque" -faixa de até 300 metros no entorno da rodovia que faria a ligação entre as unidades de conservação.
A requisição foi feita em parecer técnico elaborado por um grupo de trabalho criado na secretaria em março deste ano. A prefeitura contou com a parceria do ISA (Instituto Sociambiental) na elaboração dos estudos.
A manifestação da cidade é necessária para a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) obter a licença prévia desse trecho do Rodoanel. "Essa é a segunda obra mais importante do Brasil, atrás apenas da transposição do São Francisco. Quero ter segurança de que vai se ter mais cuidado do que no trecho oeste. E o mínimo que uma secretaria do meio ambiente responsável pode fazer é exigir uma compensação ambiental mais generosa", afirmou o secretário do Verde, Eduardo Jorge.
Até agora, o trecho oeste foi o único do Rodoanel já entregue e o trecho sul será o próximo.
A Dersa propôs como compensação ambiental fazer plantio de vegetação numa área total de 1.016 hectares -haverá desmatamento de 508 hectares. Mas a secretaria diz não ter um local público que permita o plantio contínuo, o que seria o ideal. A compensação também não surtiria o efeito desejado se fosse feito em outra área do município.
Segundo a secretaria, o Estudo de Impacto Ambiental do trecho sul do Rodoanel prevê a criação de dois parques na região de mananciais. O problema apontado pela equipe, entretanto, é o fato de o estudo não prever quem seria o gestor das áreas e também não estimar os recursos necessários para a implantação das unidades de conservação.
Ocupação
Eduardo Jorge requisitou também que seja analisada mais profundamente a questão da indução à ocupação na região de mananciais do município. O Rodoanel terá influência direta em 6.211 hectares ou 4% de todo o território paulistano.
Uma maior ocupação dessa área seria "desastrosa" para a cidade, de acordo com o secretário, porque agravaria ainda mais o problema da produção de água. O ideal é que as áreas de proteção aos mananciais sejam pouco ocupadas e impermeabilizadas.
"Passaremos de cerca de 20 núcleos de ocupação no trecho oeste para mais de 90 com os do trecho sul. A exemplo do que já está ocorrendo, os moradores vão fazer pressão por acessos à rodovia", disse Marussia Whately, coordenadora do Programa Mananciais do ISA.
Ela acredita ser necessário avaliar as conseqüências da criação de novos acessos ao Rodoanel, como na estrada de Parelheiros. E também analisar medidas para evitar que haja um impacto negativo para saber se são viáveis.
Segundo João Whitaker, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, o estudo matemático da Dersa de que não vai haver adensamento populacional no trecho sul do ponto de vista urbanístico é uma "aberração".
"A infra-estrutura urbana gera a atração. Mas no trecho oeste os impactos são mais aceitáveis, porque se trata de uma região de expansão da cidade. No trecho sul, a situação é bem mais delicada", afirmou Whitaker.
Em estudo preliminar dos impactos urbanísticos do trecho oeste, ele ressalta que ocorreram falhas para evitar danos ambientais e também para compensar os problemas causados. "A revegetação não utilizou vegetação nativa, na faixa de domínio [do Rodoanel] foram observados desmoronamentos de terra e a fiscalização não consegue controlar os acessos informais", disse.
Eduardo Jorge pede ainda que seja analisado e apresentado um novo traçado para o trecho, mais ao norte do atual, que pode ter menor impacto ambiental.

OUTRO LADO
Documento não é definitivo, afirma Dersa
DA REPORTAGEM LOCAL
A Dersa disse ontem que está discutindo o parecer técnico com a Prefeitura de São Paulo e que o documento não é definitivo.
O governo do Estado afirmou que conversa com o município assim como discutiu a construção do trecho sul do Rodoanel com as demais cidades que serão interceptadas pela rodovia.
Entretanto, a Dersa não quis se manifestar sobre o pedido de criação de quatro parques e uma faixa de até 300 metros ao longo da rodovia para ligá-los.
Também não falou a respeito da exigência da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de estudos mais amplos sobre a indução da ocupação na área de mananciais e sobre o outro traçado, mais ao norte do atual.
O trecho sul, com 57 km, atravessará Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá. Maior obra do governo Alckmin (PSDB), o Rodoanel tem o objetivo de desafogar o trânsito de São Paulo -quando concluído, a expectativa é tirar 58% dos caminhões das marginais.

FSP, 06/09/2005, p. C4

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