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Posto do Incra em área de conflito do PA sofre abandono

FSP, Poder, p. A9
13 de fev de 2012

Posto do Incra em área de conflito do PA sofre abandono
Desde dezembro está fechada unidade em Anapu, região onde há 7 anos foi assassinada a missionária Dorothy Stang
Assentamento da área tem outros problemas, como falta de guarita prometida para combate ao tráfico de madeira

FELIPE LUCHETE

O aviso afixado desde dezembro na porta do posto do Incra em Anapu (região central do Pará), anuncia o início das atividades do ano em 23 de janeiro, mas até agora ninguém apareceu por ali.
A unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está em uma área de conflito em que vivem 2.400 famílias assentadas e onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada sete anos atrás.
Dorothy liderava um projeto de agricultura familiar no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. Antes de morrer, pediu ao Incra a regularização de terras na área para evitar a violência de grileiros.
"A situação aqui já era inflamada, agora está pior", diz a missionária Jane Dwyer, que assumiu as funções de Dorothy após o assassinato.
Reabertura
Na última quinta-feira, um grupo de moradores entregou uma carta ao procurador Paulo Roberto Ramalho -que representa o Incra em questões legais- pedindo a reabertura do posto.
"Sem o posto [...] as coisas ficam ainda mais difícil [sic], as atividades de créditos, vistoria e etc. não acontecem!!", diz o documento.
Segundo o Incra, há dois funcionários da prefeitura no local para prestar informações à população desde o dia 23. Moradores e lideranças ouvidas negam.
Sem os funcionários do Incra, a fiscalização e o cadastro de famílias interessadas em lotes do assentamento foram suspensos.
Fernando Leal, chefe da unidade de Altamira -à qual Anapu está vinculada- disse que o posto será reaberto em março.
Segundo ele, os servidores voltaram para seus Estados de origem no fim do ano e o regresso deles depende de despesas que serão aprovadas no orçamento de 2012.
Guaritas
A segurança no PDS Esperança tem outras falhas. Uma das duas guaritas planejadas pelo Incra para conter o transporte ilegal de madeira derrubada no assentamento ainda não foi entregue.
A primeira foi inaugurada em agosto de 2011, já com atraso. Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que a outra ficaria pronta em até 40 dias. Seis meses depois, a obra ainda não saiu do papel.
Contrabando
Como o assentamento tem dois acessos, o contrabando de madeira continua sendo feito pela entrada que está sem controle, de acordo com Jane Dwyer.
O presidente do Incra, Celso Lacerda, disse à Folha ter sido informado pela superintendência de Santarém que a empresa que ganhou a licitação para fazer a obra foi ameaçada e deixou o local sem terminá-la.
O novo prazo, de 90 dias, pode aumentar se uma nova concorrência for necessária.
No fim do ano passado, Altamira passou a responder diretamente ao Incra em Brasília. A superintendência em Santarém continua responsável por contratos antigos.

FSP, 13/02/2012, Poder, p. A9

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/25651-posto-do-incra-em-area-de-…

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