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PF desmonta esquema de madeira ilegal

FSP, Ciencia, p.A17
03 de jun de 2005

Quadrilha agia desde 2003 em MT; gerente-executivo, diretor do Ibama e secretário de Estado foram presos
PF desmonta esquema de madeira ilegal
Hudson Corrêa
Da agência Folha, em Cuiabá (MT)
A Polícia Federal prendeu ontem o gerente-executivo do Ibama em Mato Grosso, Hugo José Scheuer Werle, o diretor de Florestas do órgão em Brasília, Antônio Carlos Hummel, e o secretário estadual do Meio Ambiente do governo Blairo Maggi (PPS), Moacir Pires, acusados de envolvimento num esquema de extração ilegal de madeira na Amazônia que funcionaria desde 2003 em Mato Grosso.
A área desmatada, segundo a PF, atinge 43 mil hectares, equivalente a 52 mil campos de futebol. A quantidade de madeira extraída ilegalmente daria para encher 66 mil caminhões. O volume de madeira transportado movimentou em dois anos R$ 890 milhões.
A Justiça Federal decretou a prisão de 127 pessoas supostamente envolvidas no esquema, sendo 93 em Mato Grosso, 2 no Distrito Federal, 2 no Paraná, 1 em Santa Catarina, 13 no Pará, 14 em Rondônia e 2 em destino incerto.
Curupira
A PF batizou a operação de Curupira, em referência ao personagem do folclore brasileiro que protege as matas.
Em Mato Grosso, 450 policiais participaram das prisões e das buscas e apreensões. Só em Mato Grosso, sede da suposta quadrilha, 82 pessoas foram presas, entre madeireiros, servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do governo estadual e despachantes. Isso até as 18h10, segundo o delegado da PF Tardelli Boaventura, que comanda as investigações.
Mato Grosso responde por mais de 40% do desmatamento ilegal na Amazônia, que atingiu 26,1 mil quilômetros quadrados no período 2003-2004.
O governador Blairo Maggi, conhecido como "o rei da soja" por ser o maior produtor individual do grão no mundo, já foi acusado por ONGs ambientalistas de favorecer o desmatamento com o avanço da lavoura.
Às 16h40 de ontem, chegou preso à sede da PF o secretário Pires, ex-deputado pelo PFL e que, além de secretário, é também diretor-presidente da Fema (Fundação de Meio Ambiente) de Mato Grosso.
Segundo o delegado Tardelli Boaventura, o esquema de desmatamento ilegal foi montado por funcionários do Ibama e da Fema, envolvendo pagamento de propina para servidores públicos por parte de madeireiros.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, que acompanhou a operação ontem em Cuiabá, disse que 47 servidores estão envolvidos. Ele anunciou a demissão de 11 deles, que não são concursados, incluindo o gerente-executivo.
Investigações
Segundo Barros, as investigações da PF começaram em setembro de 2004, a pedido do Ibama. O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Aldair da Rocha, confirmou.
Um dos esquemas baseados no Ibama de Mato Grosso envolvia a venda de documentos ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais). Os funcionários vendiam as guias em branco por R$ 1.000 a despachantes, afirmou Boaventura.
Esses despachantes ou lobistas emitiam, por R$ 2.000, o documento em nome de 431 madeireiras fantasmas -que operavam, dentro do esquema, como fornecedoras das madeireiras responsáveis pelo desmatamento ilegal.
As ATPFs serviam para as empresas comprovarem a origem da madeira. O procurador da República em Cuiabá, Mário Lúcio Avelar, disse que as árvores eram cortadas ilegalmente em terras da União e áreas indígenas em municípios localizados no norte do Estado de Mato Grosso.
Barros anunciou ontem uma intervenção no Ibama no Estado por dois meses. Foi nomeado como interventor o procurador da AGU (Advocacia Geral da União) Elielson Ayres de Souza. A emissão de ATPFs foi suspensa por um período de 30 dias.
Ainda segundo Barros, o Ibama entrará com uma ação civil pública contra a Fema para impedir o desmatamento de 50% das propriedades em florestas de transição. A Fema considera que a reserva legal de mata nessas áreas é de 50%, pois elas seriam "savana"; para o governo, elas são floresta, onde vale a reserva de 80%.
Para as organizações não-governamentais ambientalistas, a ação da PF expõe a fragilidade e a corrupção nos órgãos ambientais da Amazônia. "A corrupção envolvendo madeireiros e funcionários públicos em Mato Grosso não é um caso isolado. A Polícia Federal e o Ibama devem estender esse tipo de investigação para outros Estados, onde o desmatamento ilegal também ocorre impunemente, principalmente no Pará e e em Rondônia", disse o coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario.

Outro lado
Secretário diz "desconhecer" as acusações
O advogado Eduardo Nahon, defensor do secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Moacir Pires, preso ontem, disse que só o TRF (Tribunal Regional Federal) poderia decretar a prisão, devido ao cargo que seu cliente ocupa. Nahon afirmou que ainda não sabia qual era a acusação.
Ao chegar à sede da PF, o secretário disse não saber do que estava sendo acusado. Nahon afirmou que entraria ainda ontem com um pedido de habeas corpus.
A assessoria de Blairo Maggi (PPS) informou que o governador poderá dar hoje uma posição sobre o caso. Com relação à ação que o Ibama quer propor para impedir o Estado de autorizar desmatamento, a assessoria disse que o tema será discutido na Justiça.
O gerente-executivo do Ibama em Mato Grosso, Hugo José Scheuer Werle, foi preso às 7h em um hotel de Sinop (a 500 km de Cuiabá). Devido a um problema no vôo, ele não havia chegado à sede até as 19h.
A reportagem não encontrou nenhum advogado de Werle na superintendência da PF em Cuiabá.
Sobre Antônio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama, a PF em Cuiabá disse que só tinha informações sobre os presos em Mato Grosso. Numa entrevista por volta das 12h, o presidente do Ibama, Marcus Barros, não havia mencionado a prisão do funcionário.
No início da noite de ontem, Hummel se entregou à polícia em Brasília. Seria levado ainda à noite para Cuiabá, onde iria depor.
Hummel é funcionário de carreira do Ibama. Atuou na superintendência do órgão e foi responsável pela suspensão dos planos de manejo florestal, medida já adotada pelo governo para combater o esquema de fraude.

FSP, 03/06/2005, p. A17

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