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PF conclui inquérito sobre incêndio em Alter do Chão (PA) e não aponta culpados

FSP - https://ambiencia.blogfolha.uol.com.br/
Autor: AMARAL, Ana Carolina
27 de Ago de 2020

PF conclui inquérito sobre incêndio em Alter do Chão (PA) e não aponta culpados

Ana Carolina Amaral

A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o incêndio ocorrido em setembro do ano passado na APA de Alter do Chão, área federal de preservação ambiental no Pará. O relatório final, ao qual o blog teve acesso, não aponta culpados, por não haver "definição significativamente clara de autoria", e pede arquivamento do processo.

O caso ganhou repercussão nacional por causa da prisão de brigadistas voluntários determinada pela Polícia Civil do Pará em novembro. O presidente Jair Bolsonaro, que havia dado declarações acusando ambientalistas de causar queimadas na Amazônia, elogiou a ação policial, que incriminava duas ONGs ambientalistas da região.

Este blog revelou que os grampos telefônicos que embasaram a prisão haviam sido tirados de contexto no inquérito da Polícia Civil, que, sem evidências de crime, baseou-se em depoimentos de militares e ruralistas - um deles recuou da acusação após a revelação do inquérito.

Já a investigação da Polícia Federal partiu de perícia nas áreas apontadas em análise de imagens de satélites como prováveis pontos de origem do incêndio. A conclusão foi de que o fogo se iniciou em dois pontos "fora da região conhecida como Capadócia, aproximadamente 4,6 km e 2,4 km distantes da hipotética área de início antes apontada por outros órgãos".

"O fato de dois focos bastante próximos simultâneos e a ausência de moradias no entorno que pudessem fazer uso controlado do fogo reforçam a tese de incêndio proposital ou, na melhor das hipóteses, uso ou descarte irresponsável de dispositivo de ignição", diz o relatório.

O documento, que conta com depoimentos de sete proprietários de casas e terrenos do entorno, diz que o segundo foco pode ter se iniciado em uma chácara de recreio, mas a autoria não pode ser confirmada, já que a área também é acessada por pessoas hospedadas em outras chácaras vizinhas.

A PF também percorreu as áreas afetadas pelo incêndio para investigar a possibilidade do incêndio ter sido ateado com o objetivo de grilagem e venda de terras da União, mas também não confirmou essa hipótese, que havia sido trabalhada pelo Ministério Público Federal.

"Todo o entorno apresenta a vegetação regenerada, indicando aparentemente que não houve danos permanentes na região. Além disso, não foi possível identificar quaisquer indícios de loteamentos, grilagem ou quaisquer intenções de venda ou até mesmo de uso das referidas terras na região", conclui o relatório.

O blog apurou que as medidas cautelares que levaram à apreensão de equipamentos e passaportes dos brigadistas voluntários continuam em vigor. Eles não podem deixar suas casas após as 21h e devem avisar às autoridades sobre viagens.

Segundo nota do Ministério Público Estadual do Pará (MPE), o inquérito conduzido pela Polícia Civil - que acusa brigadistas voluntários pelo incêndio em Alter do Chão - aguarda análise da Promotoria de Justiça de Santarém. Na sequência, deve ser encaminhado ao MPE para posicionamento sobre a continuidade ou o arquivamento do caso.

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