Paradisíaca e rica, Ilhabela, no litoral de São Paulo, enfrenta crise sanitária

Paradisíaca e rica, Ilhabela enfrenta crise sanitária
Todas as 19 praias do município no litoral norte de SP estavam impróprias para banho

Mario Cesar Carvalho
ILHABELA (SP)
O 29 de novembro de 2018 foi um dia histórico para Ilhabela: a prefeitura depositou R$ 55 milhões no fundo soberano da cidade, abastecido com royalties de petróleo e destinado às futuras gerações.

Bastaram dois meses para aparecer a face oposta a essa da Ilhabela rica e paradisíaca: todas as 19 praias que ficam no canal da ilha estavam com bandeira vermelha na última quarta (29), um indicativo de que a quantidade de coliformes fecais atingira um limite que expõe o banhista a vírus, bactérias e protozoários.

O mau cheiro e as manchas de cor bege no mar não eram o único problema da ilha. Na virada do ano o caos instalou-se: faltou água e as ruas travaram a ponto de os carros da balsa não conseguirem desembarcar; nem caminhões-pipas conseguiam rodar para fazer o abastecimento de emergência. A prefeitura diz que 120 mil pessoas entraram na ilha entre 26 de dezembro e 2 de janeiro, o triplo da população de Ilhabela.

Na primeira semana de janeiro, a Cetesb, agência que mede a qualidade das águas das praias, colocara bandeira vermelha em 18 das 19 praias.

A pergunta repetida em coro na ilha é a óbvia: como uma cidade tão abastada chegou a essa situação? Ilhabela é a cidade mais rica do Brasil no quesito valor do orçamento por habitante: com 34.333 moradores em 2018, segundo o IBGE, teve um orçamento de R$ 941,4 milhões, o que resulta em R$ 27.422 por habitante. É tanto dinheiro que a prefeitura não conseguiu gastar cerca de R$ 400 milhões.

Essa montanha de dinheiro para uma cidade pequena é resultado da exploração do pré-sal nas águas de Ilhabela. Só de royalties da Petrobras, a cidade recebeu R$ 751,7 milhões, o equivalente a 80% do orçamento.

Mesmo quando comparada aos municípios que mais recebem royalties do pré-sal no país, como Niterói e Maricá, ambas no estado do Rio, Ilhabela tem mais recursos porque tem menos habitantes. Maricá gasta R$ 8.873 por morador e Niterói, R$ 4.472, tudo em 2018. Só para se ter uma ideia de quanto esses valores são elevados, a cidade de São Paulo destinou R$ 4.448 por morador no ano passado.

"A ilha chegou a essa situação por incompetência e corrupção", diz o empresário Georges Henry Grego, presidente do conselho do Instituto Ilhabela Sustentável, entidade criada em 2007 com foco em saneamento. "Com tanto dinheiro, Ilhabela deveria ser um modelo mundial em saneamento."

Não há consenso sobre as causas da poluição das praias. Enquanto a prefeitura e a Cetesb culpam as chuvas que carregam esgoto para o mar e as ocupações irregulares, a engenheira Gilda Nunes, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, atribui a poluição à falta de tratamento do esgoto coletado, ao emissário que despeja os efluentes no canal que separa a ilha de São Sebastião e ao número descontrolado de turistas.

"A bandeira vermelha em 18 das 19 praias foi um problema pontual, causado por uma tempestade que despejou 50 milímetros de chuva. Foi essa chuva que levou tudo para o mar", afirma o prefeito Márcio Tenório (MDB).

Gilda Nunes diz que a chuva tem alguma influência, mas não é a causa principal da poluição nas praias. O fator número um, segundo ela, é a falta de tratamento do esgoto que é despejado por um emissário a uma distância de 900 metros da praia de Itaquanduba. "Emissário é uma ótima tecnologia para mar aberto, mas tem problemas em canal de 2 quilômetros de largura como o nosso. A própria Cetesb já escreveu isso em relatório", afirma.

A outra causa da bandeira vermelha, de acordo com ela, é o tratamento que a Sabesp dá ao esgoto da ilha na única estação construída com recursos públicos.

A estação que bombeia o esgoto no canal faz o nível mais baixo de tratamento: só retira sólidos, como fraldas e absorventes, passa o material orgânico por peneiras e aplica cloro para desinfetá-lo.

A prova irrefutável de que o tratamento tem responsabilidade sobre as bandeiras vermelhas, aponta Gilda, é que a única praia que permaneceu sem coliformes fecais no início do ano é a aquela que faz o tratamento mais complexo de esgoto, chamado de terciário, com uma estação bancada pelos moradores da praia do Pinto.

O resultado desse tipo de tratamento é a remoção de 99,99% das bactérias, segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente. No método usado pela outra estação de tratamento da Ilhabela, a eliminação de bactérias é considerada desprezível.

A reportagem da Folha navegou nas praias do canal na manhã na manhã de uma quinta-feira (24) e encontrou manchas com 200, 300 metros de extensão, de um material bege, com cheiro de fezes. Não chovia na ilha havia quatro dias.

A Sabesp, que opera o emissário e a estação de tratamento, e a Cetesb, que mede a qualidade das águas, afirmam que não há problema com esses equipamentos e que eles não são responsáveis pela bandeira vermelha nas praias.

Ilhabela já foi exemplar em qualidade das águas. Em 2002, as praias de lá eram apontadas pela Cetesb como as mais limpas do Estado. À época, a ilha tinha pouco mais de 20 mil habitantes. Comparada com a população atual, houve um salto de 70% no número de moradores.

Essa explosão populacional não foi acompanhada por investimentos em saneamento, segundo o prefeito.
Até 2013, quando o volume dos royalties do pré-sal elevaram o orçamento para a casa dos R$ 300 milhões, havia a justificativa da falta de recursos. A cidade também não tinha contrato com a Sabesp, rompido em 1976.

Quando surgiram os recursos, nos últimos cinco anos, a prefeitura não conseguiu usá-los. No ano passado, por exemplo, havia a previsão de se gastar R$ 40 milhões com esgoto, mas a prefeitura só conseguiu aplicar R$ 6 milhões, segundo o vereador Anísio Oliveira (DEM).

O problema, para Oliveira, é a falta de técnicos e engenheiros qualificados na prefeitura. "São tão incompetentes que não conseguem aprovar o licenciamento de uma estação de tratamento de esgoto."

No caso de uma estação na praia da Feiticeira, a prefeitura levou cinco anos para que a Cetesb liberasse a obra, de acordo com o ex-prefeito Toninho Colucci (DEM).

"Quando eu cheguei na prefeitura, em 2009, não tinha engenheiro", conta Colucci. Atualmente são três.
Colucci é acusado por militantes e pela administração atual de ter feito quase nada em saneamento. Ele rebate dizendo que aumentou a rede de coleta de 4%, em 2009, quando chegou à prefeitura, para 40% em 2016. O problema é que muitos moradores não ligaram suas casas à rede. Nenhuma estação de tratamento foi construída nos oito anos em que foi prefeito.

Também é criticado por ter investido em projetos que resultaram em nada. Ele começou a fazer um teatro, que também serviria como centro de convenções para atrair visitantes fora do verão, mas a obra de R$ 2,5 milhões foi abandonada por desrespeitar as regras para obras: é mais alto do que a lei permite.

Três embarcações que Colucci comprou por R$ 4,5 milhões para servirem de transporte público estão paradas porque os píeres de embarque não podiam ser usados por cadeirantes, o que levou o Ministério Público a conseguir paralisar o projeto.

Também foi criticado pesadamente por investir em shows, entre os quais um de Michel Teló, em 2016, com cachê de R$ 145 mil.

"Não havia problema nenhum com o teatro nem com o aquabus. Esses projetos foram paralisados por causa da guerra política", afirma. Sobre os shows, o ex-prefeito diz que eram uma estratégia para atrair turistas fora da temporada, um dos principais problemas da ilha, para ele.

O caos do começo do ano pode alterar esse quadro de paralisia por falta de capacidade técnica da prefeitura, de acordo com o prefeito.

Há uma conjunção inédita de fatores, provocada pelas bandeiras vermelhas. O governador João Doria (PSDB) mandou a Sabesp fazer o projeto de quatro estações de tratamento de esgoto que estavam travadas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), prometeu ajuda do governo federal.

O prefeito diz que em seis anos serão construídas cinco estações de tratamento de esgoto e a coleta e tratamento serão universalizados ao custo de um investimento de R$ 300 milhões, dos quais a prefeitura entra com R$ 160 milhões e a Sabesp com os R$ 140 milhões restantes. A universalização estava prevista para ocorrer num prazo de 30 anos, e não seis.

O plano é visto com ceticismo pelo Instituto Ilhabela Sustentável. "Quero ver um cronograma com data das obras, não promessas vazias", cobra Georges Henry Grego.

As bandeiras vermelhas provocaram também o surgimento de um novo movimento na ilha, chamado Bandeira Verde. Liderado por uma velejadora e remadora, Corina Bremer, o movimento reuniu 500 pessoas num protesto contra a poluição das praias.

"Frequento Ilhabela desde 1980 porque aqui sempre foi o paraíso da vela. Agora vejo muito cocô, muito absorvente, fralda, tartaruga morta. É lixo só. Não dá para ficar de braços cruzados", afirma.

Tomas Scheidt, irmão do bicampeão olímpico de vela Robert Scheidt e coordenador de uma das escolas de vela mais famosas do país, a BL3, diz que apoia o movimento pelo que tem visto no mar. "Frequento Ilhabela há 40 anos e isso aqui era o paraíso. Agora vejo faixas de água marrom com cocô. O prefeito está querendo transformar a ilha no Guarujá, o que vai ser um desastre."

Numa roda de cinco velejadores na sede da BL3, quatro diziam ter tido diarréia e problemas de pele nos últimos dias.

A solução que ele defende é a restrição ao que chama de turismo predatório: "A ilha precisa limitar o número de carros e turistas como faz Fernando de Noronha. Tem de aumentar a taxa de preservação ambiental", hoje de R$ 7,50 para carros. Em Fernando de Noronha a taxa é de R$ 68,74 por dia por pessoa. "Ou é isso ou será o fim", diz Scheidt.

FSP, 06/02/2019,Cotidiano, p. B4.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/com-orcamento-de-r-27-m…