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Países pedem 'polícia' ambiental

OESP, Vida, p. A28
04 de Fev de 2007

Países pedem 'polícia' ambiental
Manifesto feito pelo presidente da França pede um novo órgão da ONU mais efetivo contra nações poluidoras

AFP, AP e Reuters

Quarenta e seis países pediram ontem a criação de uma agência ambiental mais poderosa nas Nações Unidas, alegando que a sobrevivência da humanidade está em risco. A proposta foi feita na cerimônia de encerramento da conferência internacional 'Cidadãos da Terra', em Paris, como um grito mundial para o combate contra a degradação ambiental do planeta.

'Temos de perceber que chegamos a um ponto sem retorno e causamos danos irreparáveis', afirmou o presidente francês Jacques Chirac, que liderou o manifesto. O medo da crescente ameaça do aquecimento global levou vários participantes da conferência a apoiar a criação de uma espécie de organização ambiental das Nações Unidos, que já até ganhou sigla em inglês: UNEO. A idéia é que este novo organismo possa lutar de modo mais efetivo contra as ameaças do aquecimento, a carência de água e a extinção de espécies.

Mas nem todos viram com bons olhos a idéia de uma agência global com poderes para definir e aplicar leis ambientais. Os principais poluidores do planeta - Estados Unidos, China e Índia - não apoiaram. Segundo eles, a ONU já possui um órgão regulador dedicado à questão, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), criado em 1972 e cuja sede fica na capital do Quênia, Nairóbi. A deficiência principal, apontam os defensores do novo órgão, é que a atual agência funciona como uma mera peça decorativa no cenário mundial, e não tem papel ativo nas questões ambientais.

O texto apresentado por Chirac promove a transformação do atual Programa da ONU para o Meio Ambiente em uma agência similar à Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo que ele seja 'uma voz forte reconhecida no mundo' e permita a avaliação dos danos ecológicos e a atenuação destes.

A proposta da criação do novo órgão prevê poderes reais de sanção contra nações poluidoras, nos moldes do que acontece com a OMS. Esse órgão exerce papel ativo no cenário internacional, mediando conflitos e promovendo ações de imobilização global em situações de emergência de saúde, como ocorre, por exemplo, no caso da gripe aviária. É a OMS que promove as ações de contenção.

Chirac fez um apelo para que a questão ambiental esteja no centro das decisões e das iniciativas do planeta um dia após a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

O documento aponta a escalada do aquecimento global como conseqüência direta e inequívoca da ação do homem. Segundo o documento, a Terra terá um aumento real de temperatura de 1,8 a 4 graus centígrados apenas no século 21, e em decorrência disso, os oceanos terão um aumento de volume entre 18 e 58 centímetros. O texto também prevê o aumento de fenômenos meteorológicos devastadores, como os tornados inesperados que assolam a Flórida desde sexta. O relatório afirma ainda que ações rápidas e de extensão global são, mais do que nunca, imprescindíveis.

Diversos países da Europa, da África e da América Latina aprovaram a criação da nova agência e concordaram em sincronizar esforços para viabilizá-la. Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos e porta-voz da luta contra o aquecimento global, também aprovou a iniciativa. Segundo ele, o relatório do IPCC foi 'mais um alerta sobre os perigos que temos à frente. Devemos agir, e agir rápido. Estamos à beira do precipício.'

OESP, 04/02/2007, Vida, p. A28

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