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Pacote do governo tenta conter violência no Pará

FSP, Brasil, p. A4
18 de fev de 2005

Pacote do governo tenta conter violência no Pará
Reservas ambientais e gabinete de crise são criados por Lula

Acuado diante das repercussões em torno da atual onda de assassinados em conflitos fundiários no Pará, o governo lançou ontem um pacote para coibir a violência e o desmatamento na Amazônia, principalmente no Estado em que a freira Dorothy Mae Stang foi morta no último sábado.
Entre as medidas, estão a criação de reservas ambientais e a instalação de um gabinete de crise que vai concentrar as ações de ministérios e autarquias federais no interior paraense.
Uma medida provisória, seis decretos e um projeto de lei integram o pacote. Somente no Pará, na chamada Terra do Meio (entre Altamira e São Félix do Xingu), serão criadas duas unidades de conservação de florestas que irão abranger 3,8 milhões de hectares -área equivalente a duas vezes o Estado de Sergipe.
No Palácio do Planalto, o presidente Lula reuniu dez ministros e o vice-presidente, José Alencar, para tratar da instalação do gabinete de crises, ligado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência. A reunião, que começou por volta das 10h30, durou três horas e meia.
A instalação do Gabinete de Gestão Integrado de Crise ocorre pelo fato de o governo estar desconfiado da capacidade e da vontade das polícias Civil e Militar do Pará de investigar a morte da freira. Por este motivo, Lula decidiu em reunião da cúpula do governo reforçar a presença de órgãos federais na região de Anapu, onde a religiosa foi assassinada.
Intervenção branca
Na prática, o funcionamento do gabinete (a princípio, em Belém, com um braço podendo ser estendido a seguir a Anapu) é uma intervenção federal branca, pois conta com a anuência do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Participam do gabinete funcionários dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do GSI, do Exército, da PF, do governo do Pará, entre outros.
Segundo a Folha apurou, Lula disse que quer a PF e o Exército envolvidos com tudo "nessa investigação". Foi de Lula a ordem para enviar 2.000 homens do Exército à região.
Além de investigar "a fundo", como ordenou Lula, ele quer demonstrar aos grileiros e madeireiros ilegais e à comunidade internacional que não aceitará passivamente violência contra membros dos movimentos sociais. O presidente quer uma ação permanente no local, para que não seja acusado de agir somente a reboque dos acontecimentos. Está preocupado com a reação das entidades, especialmente dos sem-terra.
Daí sinalizar com a elevação do grau de empenho na solução de conflitos no campo, a fim de evitar radicalização maior do que já existe no PA e TO entre os camponeses de um lado e fazendeiros e madeireiras de outro.
Figura emblemática do movimento social, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou que era preciso sinalizar para os aliados antigos do PT, como o MST, que o governo agirá.
Durante a reunião, Lula ouviu um longo relato das medidas tomadas durante a semana, bem como das negociações com o governo do Pará. A Folha apurou que o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse ao presidente que o assassinato de Dorothy, que combatia grupo de grileiros na região, foi fruto de "medidas civilizatórias" tomadas pelo governo. Contou a Lula que o suspeito de ser o mandante do crime foi prejudicado por denúncias que a missionária fez à PF. Após as medidas, ela foi morta em retaliação.
Com o gabinete de crise, as decisões chamadas operacionais serão discutidas e decididas em conjunto pelos representantes dos órgãos. Não há hierarquia, as decisões precisam ser consensuais.
Pacote ambiental
Já à tarde, após obter o aval de Lula, a ministra Marina Silva anunciou um pacote de medidas para a área ambiental, como a criação das duas unidades de conservação no Pará e outras três também na Amazônia. No Pará, foram criados a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo.
Segundo o governo, nenhum dos habitantes locais está em situação regular. Todos, diante de um trabalho de fiscalização, deixarão de receber incentivos federais e estaduais.
Além disso, o governo anunciou que uma área de 8,2 milhões de hectares de áreas federais localizada às margens da BR-163, no Pará, será interditada para estudos, visando a criação de futuras unidades de conversação. E, para legalizar tal instrumento (o decreto), o governo editará uma MP instituindo a chamada "limitação administrativa provisória".
No projeto de lei, também anunciado ontem, consta a regulamentação do uso sustentável das florestas públicas brasileiras e cria o (SFB) Serviço Florestal Brasileiro, órgão que regulará a gestão das florestas públicas. O projeto também pedirá a criação do Fundo Nacional e Desenvolvimento Florestal -voltado, segundo o governo, para o desenvolvimento tecnológico.

Exército chega a Anapu para ajudar força policial do PA

O Exército enviou ontem 110 homens para Anapu, no oeste do Pará, como parte da Operação Pacajá. A decisão de acionar o Exército para tentar controlar os focos de tensão no Estado partiu do governo federal, após o assassinato da freira Dorothy Stang, no sábado.
A polícias Federal e Civil utilizaram ontem um helicóptero Black Hawk, do Exército, para fazer o primeiro reconhecimento aéreo da região de Anapu em que houve o crime. Outros dois helicópteros estão sendo deslocados de Manaus para Anapu para dar o suporte às polícias como parte da Operação Pacajá.
Os primeiros militares chegaram a Anapu por volta de 7h15. O barulho do helicóptero Black Hawk acordou os moradores. Logo as ruas de terra batida ficaram agitadas, com os curiosos saindo de suas casas.
A aeronave pousou em um campo de futebol trazendo 36 militares. Outros 74 chegaram no final da manhã.
O comandante da operação em Anapu, capitão de infantaria Wanderli Baptista da Silva Júnior, disse que as tropas vão fazer patrulhamento nas rotas terrestres da região e seguiram para as áreas mais tensas dos conflitos agrários.

FSP, 18/02/2005, Brasil, p. A4

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