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Operação vê novas fraudes com madeira

FSP, Ciência, p. A14
Autor: ANGELO, Claudio
07 de jul de 2006

Operação vê novas fraudes com madeira
Um ano após a Operação Curupira, madeireiros de Mato Grosso falsificam papéis do Estado para driblar a fiscalização
Segundo o Ibama, mudança de estratégia de clandestino inclui serrar as toras dentro da floresta, o que facilita transporte até as serrarias

Claudio Angelo
ENVIADO ESPECIAL A ARIPUANÃ (MT)

O documento mudou, mas a fraude continua. Reprimidos pelo governo com a Operação Curupira, há exatamente um ano, os madeireiros ilegais do noroeste de Mato Grosso estão de volta à ativa. Agora, em vez de desviar as autorizações de transporte de madeira do Ibama, as famigeradas ATPFs, a máfia da madeira está falsificando as recém-inventadas guias florestais emitidas pelo próprio governo do Estado.
O novo golpe foi descoberto nas últimas semanas, durante uma operação conjunta do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso) e da Polícia Federal na região de Aripuanã. Os resultados da operação devem ser anunciados hoje.
A fraude expõe os problemas do chamado pacto federativo assinado em 2005 entre os governos federal e estadual, que transferiu para Mato Grosso a responsabilidade de fiscalizar a extração de madeira, até então atribuição do Ibama.
Segundo o rondoniano Alberto Chaves Paraguassu, que chefia a base operativa do Ibama em Aripuanã, os madeireiros mudaram de estratégia para driblar a fiscalização. "Há uma nova forma de exploração sendo utilizada", afirma. Agora, os clandestinos estão serrando as toras em pranchas dentro da floresta, usando "pica-paus" -um tipo de serra pequena e fácil de transportar.
Madeira serrada chama menos atenção da fiscalização do que as toras, que até recentemente transitavam a rodo durante a noite em caminhões nas estradas da região. Uma vez no pátio das serrarias, as tábuas são misturadas com madeira legalizada. "Encobre-se, assim, a ilegalidade da origem", disse Paraguassu à Folha.

Desmonte
Aripuanã e as vizinhas Colniza e Cotriguaçu integram uma das principais novas fronteiras da exploração madeireira na Amazônia. Contêm estoques valiosos de madeira, que começaram a ser explorados de forma acelerada -e criminosa- nos últimos dez anos. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o consumo de toras ali cresceu de 600 mil metros cúbicos em 1998 para 1,1 milhão de metros cúbicos em 2004.
A região foi um dos principais focos da Operação Curupira, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2005, que fechou mais de 400 empresas-fantasmas especializadas na venda de ATPFs e levou 47 funcionários públicos à prisão -inclusive o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Hugo Werle, e o chefe do escritório da Aripuanã, Paulo Salazar.
Após a Curupira, o escritório de Aripuanã foi desativado -só voltou a funcionar em maio deste ano, com a nova operação de fiscalização. Várias madeireiras fecharam as portas, quebrando a economia local.
A fiscalização foi transferida para o Estado, que para substituir a ATPF criou a GF (Guia de Florestal). Pelo novo sistema, as empresas declaram seu estoque de madeira legal, que entra numa base de dados da Sema como dinheiro em um banco. As guias contêm códigos de barra, e sempre que um caminhão com madeira passa pela fiscalização é possível saber qual é o "saldo" da empresa.
"É muito mais difícil de clonar que a ATPF", diz Luís Henrique Daldegan, secretário-adjunto da Sema.

Crédito inflado
O que abriu caminho para a fraude foi a passagem de bastão do Ibama para a Sema, no ano passado. Até hoje ninguém foi às serrarias verificar se o crédito que as empresas tinham junto ao Ibama foi declarado à Sema corretamente. "O cara podia ter 100 m3 de crédito no Ibama e ter declarado à Sema que tinha 10.000 m3. Ninguém checou isso", diz Paraguassu. A diferença, afirma, seria completada com a madeira ilegal.
Daldegan põe a culpa no órgão federal. "O Ibama tinha até o dia 3 de janeiro para ter informado a nós todos os planos de manejo e os créditos das madeireiras. Não o fez."
O secretário-adjunto reconhece a fraude, mas pede paciência, chamando a ilegalidade de "questão cultural". "Isso está sendo equacionado."

Conivência de índios atrapalha a fiscalização
DO ENVIADO A ARIPUANÃ
Leomar Rosa, chefe do posto da Funai (Fundação Nacional do Índio) na Terra Indígena Aripuanã, da nação cinta-larga, é o primeiro a notar marcas frescas de pneu na estrada de terra que conduz à reserva. "Acho que vocês perderam essa máquina", sentencia aos dois agentes do Ibama no banco da frente da picape.
A máquina em questão era uma pá escavadeira, um tipo de trator usado na extração de madeira, que havia sido apreendido pelo Ibama e pela Polícia Federal dentro da terra indígena no dia 24 de junho. Alberto Paraguassu, chefe da base do Ibama em Aripuanã, conta que havia uma boa quantidade de toras já empilhadas no local. "Devia haver pelo menos três caminhões lá dentro", conta. "Mas tivemos de abortar a missão porque um dos caciques não nos deixou passar - ele sabia que seria um flagrante."
Impossibilitados de levar a escavadeira -único butim da operação- até Aripuanã, os fiscais a estacionaram num sítio do lado de fora da reserva. No dia 28, quatro picapes do Ibama e um caminhão passaram três horas em uma estrada de terra poeirenta e quente para recuperar o veículo. Mas os madeireiros chegaram antes. Os agentes do Ibama literalmente perderam a viagem.
A exploração de madeira nas terras dos cintas-largas diminuiu após a Operação Curupira, segundo Ibama, Funai e os próprios índios. Mas tem sido uma pedra no sapato das operações do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do governo naquela região. Empobrecidos e queixosos de falta de assistência oficial, os índios se aliam com os madeireiros. Dão árvores e proteção em troca de dinheiro. "Sabemos quem são as empresas, mas só podemos prendê-los em flagrante", lamenta Paraguassu.
Na volta da operação frustrada do dia 28, durante uma parada no distrito de Conselvan, Rosa, da Funai (ele próprio um ex-madeireiro), apontava para caminhões estacionados em um posto. "Todos eles "puxam" madeira nos cintas-largas. São todos de Espigão D'Oeste [RO]. Quer saber as placas?" Acertou todas. Rosa é o único agente do Estado brasileiro fiscalizando uma área de 750 mil hectares. Diz temer os madeireiros. "Fico sozinho lá, armado com um canivete. Tenho dois filhos".
A denúncia mais recente partiu de um dos líderes da reserva, Naki Cinta-Larga. Ele próprio se beneficiou da extração de madeira no passado, mas parou com o negócio em 2004. "Agora ninguém chega comigo, não fala comigo, não recebo nada", reclama, falando dos madeireiros consorciados com outros líderes. Inquirido sobre se ganhou muito dinheiro com a exploração ilegal, Naki sorri amarelo: "Não sei, não". (CA)

FSP, 07/07/2006, Ciência, p. A14

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