O que os novos prefeitos devem fazer pelas crianças frente à mudança climática

O que os novos prefeitos devem fazer pelas crianças frente à mudança climática
É fundamental a implementação de planos de mitigação, além de repensar os centros urbanos a partir da perspectiva de adaptação

Nina Ribeiro
Membro da Agenda 227, da Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (Clica) e do Instituto da Infância (Ifan)

Beatriz Marques de Lima
Membro da Agenda 227 e do Instituto EcoVida

Juliana Gatti
Membro da Agenda 227, da Clica e do Instituto Árvores Vivas

28/10/2024

Não há dúvidas sobre o avanço das mudanças climáticas no Brasil. Tornou-se inadiável a colaboração entre os entes federativos para evitar que essa crise se converta em uma tragédia crônica, cujas principais vítimas são as crianças e os adolescentes.

Surpreende, portanto, que, nas propostas de governo das eleições municipais deste ano, tão pouco tenha sido dito sobre o papel de prefeitas e prefeitos em proteger prioritariamente crianças e adolescentes no enfrentamento a desastres ambientais.

Não faltam exemplos de eventos climáticos extremos e de degradação ambiental em todos os biomas brasileiros. As crianças e os adolescentes sentem na pele, mais do que todo o resto da população, as consequências da negligência ambiental de seus representantes eleitos. Segundo o Unicef, 40 milhões de meninas e meninos estavam expostos a mais de um risco climático ou ambiental no Brasil em 2022.

Na prática, isso prejudica o desenvolvimento pleno físico, social e emocional, além de impactar educação, saúde, lazer, segurança e vidas dessas crianças e adolescentes, e outros direitos fundamentais. De acordo com relatório do Health Effects Institute com o Unicef, divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 465 crianças menores de cinco anos morrem por dia no Brasil em razão de doenças potencialmente causadas ou agravadas pela poluição do ar. Já que o artigo 227 da Constituição estabelece absoluta prioridade para os direitos inerentes à infância e à adolescência, é alarmante que o poder público não seja capaz de protegê-los em uma crise prevista e anunciada há cerca de um século. Apenas reações tardias não são suficientes: é preciso planejamento e ação estratégica.

As prefeitas e os prefeitos eleitos terão, pelos próximos quatro anos, a oportunidade e o dever de preparar seus municípios para isso. Entre as iniciativas exigidas pelo contexto, são fundamentais a elaboração participativa e a implementação de um Plano Municipal de Adaptação Climática e Mitigação de Riscos de Desastres, além de repensar os centros urbanos a partir da perspectiva de adaptação climática, com foco na redução das desigualdades ambientais, especialmente em áreas como escolas, creches, equipamentos de saúde, centros comunitários e espaços onde se concentram crianças e adolescentes vulneráveis. Isso inclui políticas públicas para a gestão consciente de resíduos sólidos, preparação da infraestrutura, manejo e ampliação da arborização, além de ações favoráveis ao clima em todas as políticas de atendimento a crianças e adolescentes, garantindo as respectivas dotações orçamentárias para a sua consecução.

A realidade não permite mais tratar a emergência climática como uma previsão sombria para um futuro distante. As crianças e os adolescentes de hoje não são uma preocupação para amanhã: seus direitos já estão ameaçados agora! O Brasil só conseguirá avançar no enfrentamento à emergência climática se, junto com União e estados, os municípios assumirem papel essencial como parte da solução.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/10/o-que-os-novos-prefeitos-…