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Na mata atlântica, 71% do desmate ocorreu em 3% dos municípios de 2018 a 2019

FSP, Ambiente, p. B7
20 de ago de 2020

Ana Carolina Amaral
A maior parte do desmatamento na mata atlântica - 71% - concentrou-se em apenas 100 municípios, que representam 3% dos 3.429 municípios inseridos no bioma, entre 2018 e 2019. No total, 400 municípios tiveram desmatamento no período. Os dados são do Atlas dos Municípios, da Fundação SOS Mata Atlântica.

No topo do ranking, o município piauiense de Manoel Emídio teve 879 hectares desmatados no período, seguido de Gameleiras (MG), com 434 hectares, Canto do Buriti (PI), com 404 hectares e Novas Laranjeiras (PR), com 332 hectares.

A cidade turística de Porto Seguro (BA) aparece em 6o lugar, com 240 hectares desmatados, o que é movido pela extração ilegal de madeira, principalmente no parque nacional do Monte Pascoal.

Dos 100 municípios que mais desmataram, 40 estão em Minas Gerais, 23 na Bahia, 22 no Paraná e 15 em outros estados.

As pressões econômicas que movem o desmatamento nessas regiões são distintas. No Matopiba - região com trechos de mata atlântica entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - há expansão de terras do agronegócio.

Já em Minas Gerais, o que motiva o desmatamento é a produção de carvão vegetal usado em fornos para obtenção do ferro-gusa, assim como a substituição da floresta nativa por plantio de eucaliptos.

No Paraná, o desmate se concentra em regiões de mata de araucárias, exploradas para uso na construção civil e também para abrir áreas para o agronegócio.

No início do ano, os produtores rurais do estado, através da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), tentaram anular a aplicação da lei da mata atlântica, com a anistia a desmatadores do bioma.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a assinar essa decisão via despacho, em abril, mas recuou após manifestação do Ministério Público Federal.

A tentativa buscava aplicar o Código Florestal, que é de caráter geral e anistia o desmate feito até 2008, ignorando a lei específica sobre a mata atlântica, que exige a recomposição da vegetação nativa ou compensação de uma área equivalente.

"A lei da mata atlântica é a mais simples de ser aplicada. Ela garante que a gestão pode ser levada para o município, sem precisar de Brasília", afirma Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica.

"O município pode fazer seu plano municipal da mata atlântica e, se tiver desmatamento, ele pode incluir o dinheiro da multa ou da compensação no seu fundo municipal de meio ambiente. Não precisa passar para o estado ou para o Ibama. Faz tudo dentro do município", diz Mantovani.

O atlas também verificou uma relação de aumento no número de municípios com desmatamento da mata atlântica em períodos de eleições municipais.

Com variação de 200 a 550 municípios com desmatamento a cada ano, os maiores números da década aconteceram em anos eleitorais. A lista chegou a 500 municípios em 2012 em 550 em 2016 - mas só em 2016 o aumento também se verificou na área desmatada.

Para Mantovani, o aumento do número de municípios desmatadores em ano eleitoral pode ser explicada por uma diminuição na fiscalização do poder municipal no período, em uma tentativa de evitar desgastes com setores apoiadores.

Entre os maiores desmatadores da década, há quatro municípios que conseguiram reduzir o desmate e deixaram o ranking no último ano.

Alvorada do Gurguéia (PI), que havia liderado o ranking do desmatamento no período anterior (2016-2017), conseguiu reduzir o desmate na região para apenas 22 hectares entre 2018 e 2019.

Já os mineiros Jequitinhonha e Águas Vermelhas registraram queda de 20% e de 64% do desmatamento, caindo para a 9o e a 21o posição no novo período.

Em maio, a fundação havia lançado o Atlas da Mata Atlântica, com dados nacionais e estaduais, revelando que o desmatamento no bioma aumentou 27% em todo o país entre 2018 e 2019 em relação ao período anterior, com concentração nos estados da Bahia, Minas Gerais e Paraná.

O atlas também havia mostrado que os estados do Rio Grande do Norte e Alagoas conseguiram zerar o desmate nesse período.

FSP, 20/08/2020, Ambiente, p. B7

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