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Metas pós-Kyoto racham reunião climática da ONU na Argentina

FSP, Ciência, p. A16
18 de Dez de 2004

Metas pós-Kyoto racham reunião climática da ONU na Argentina
EUA e países pobres se recusam a cortar suas emissões

A COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU) viveu um impasse até sua última noite, ontem: enquanto o pavilhão onde foi realizada era esvaziado, as delegações internacionais ainda discutiam o futuro da própria convenção e o que fazer para conter as emissões de gases de efeito estufa depois que o Protocolo de Kyoto expirar, em 2012.
A conferência foi marcada por um longo debate focado em dois assuntos: metas de redução de emissões de gases-estufa para EUA e países em desenvolvimento e a criação de um fundo para as nações se adaptarem às mudanças climáticas. Até o fechamento desta edição, ambos os temas permaneciam sem acordo.
A União Européia usou uma proposta feita pela Argentina -a realização de seminários no próximo ano para trocar informações- para pedir que metas de redução de gases após 2012 sejam incluídas na pauta.
O chefe da delegação européia, Pieter van Geel, afirmou ontem que não há razão para o bloco aceitar a proposta sem que o assunto seja tratado abertamente. "Sabemos todos que Kyoto não vai reduzir as emissões de CO2, então precisamos fazer mais."
O protocolo, que entra em vigor em fevereiro, prevê que países industrializados diminuam em 5,2% a quantidade de gás carbônico, o CO2, jogada na atmosfera entre 2008 e 2012, em relação aos índices medidos em 1990. A UE assumiu o compromisso em suas diretrizes políticas, ao contrário de países como os EUA.
As nações em desenvolvimento, como Brasil e China, também participam do acordo, mas sem metas de redução de emissões. O protocolo se baseia na noção de "responsabilidade comum, mas diferenciada", ou seja, paga mais quem poluiu mais e por um período maior. Contudo, as nações ricas esperam que todos os países entrem no jogo no fim do primeiro tempo -o protocolo.
Recusa brasileira
A posição é contestada pelo G-77, grupo que reúne os países em desenvolvimento e a China. "O Brasil não aceitará metas de redução para depois de 2012. Não vamos abrir mão da responsabilidade comum, mas diferenciada entre os países", disse à Folha o delegado brasileiro Everton Vargas.
De acordo com ele, o governo pode seguir alguns compromissos internacionais e objetivos internos, como priorizar a geração de energia limpa e o crescimento sustentável. Contudo, tais metas não seriam assumidas na ONU, pois isso implicaria um sistema de monitoramento e apresentação de ações que o Brasil não deseja. Os EUA igualmente se põem contrários à proposta da UE. Alegam ser muito cedo para discutir o assunto e pedem que, se a conferência acontecer, nenhum registro oral ou escrito seja gerado.
Joke Waller-Hunter, secretária-executiva da Convenção, afirmou que as discussões sobre futuros regimes não devem ser apressadas. "A proposta do seminário é trocar informação. Não é um preâmbulo para negociações."
Paralelamente ao debate acirrado sobre a conferência, a delegação da Arábia Saudita (o maior exportador de petróleo do mundo e parte do G-77) bateu de frente com os países ricos ao pedir a criação de um Fundo Anual de Assistência à Adaptação.
Apesar de, em princípio, tratar-se de uma fonte de recursos para que os mais pobres se preparem para as mudanças climáticas, os árabes pedem que o dinheiro também sirva como uma compensação às perdas que sofrerá pela troca de fontes energéticas baseadas em combustíveis fósseis por tecnologias mais limpas.
A proposta não foi recebida com muita credulidade pelos demais países. Waller-Hunter lembrou que o GEF (Fundo Ambiental Global), gerenciado pela ONU e o Banco Mundial, cumpre esse papel e que seu crescimento é previsto a partir de 2005, com mais países como doadores.
Algumas ONGs acusam os EUA de apoiarem os árabes. Yu Jie, do Greenpeace, pediu em um discurso ontem que o G-77 "não permita que a Arábia Saudita use suas nações para satisfazer necessidades egoístas e de curto prazo". Foi aplaudida pelos demais observadores da conferência.
"Troféu"
ONGs reunidas em Buenos Aires deram aos EUA e à Arábia Saudita o prêmio "Fóssil do Dia" da COP-10. A "honra" é dada aos países que mais atrapalham as negociações. "A administração Bush e a Arábia Saudita trabalharam juntas nas últimas duas semanas para minar qualquer progresso para reduzir o aquecimento global. Fizeram-no usando táticas sinistras para bloquear qualquer discussão sobre o futuro do planeta", dizem as ONGs.

FSP, 18/12/2004, Ciência, p. A16

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