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Mantido ritmo, Brasil vai atrasar em 30 anos meta de saneamento universal

FSP, Cotidiano, p. B1-B3
08 de out de 2019

Mantido ritmo, Brasil vai atrasar em 30 anos meta de saneamento universal
No país, 100 milhões vivem sem acesso à rede de esgoto; falta de planejamento e investimento agrava quadro

Natália Cancian
Pedro Ladeira
ANANINDEUA (PA)

Nem sempre o trajeto é viável. Se dentro de casa a água falta, fora é preciso lidar com alagamentos em época de chuva. Para se deslocar, moradores afundam o pé na na maçaroca de lama e esgoto.

"Se pisar, no outro dia já amanhece com febre e dores no corpo", relata ela, que costuma levar os filhos para a casa de parentes nesse período na tentativa de evitar doenças.

Parte de seus vizinhos, contudo, recorre à água da chuva para abastecer os baldes. Com o alagamento, o poço original é invadido pela sujeira.

Bruna e seus vizinhos são alguns dos 35 milhões de brasileiros que vivem sem acesso à rede de abastecimento de água, pilar do saneamento básico.

O outro pilar, o acesso à coleta e tratamento de esgoto, está mais atrasado: inexiste para 100 milhões, quase a metade da população do país.

Para se ter uma ideia, seria o mesmo que deixar toda a Colômbia, Argentina e Chile, juntos, sem nenhuma rede de esgoto. Ou, ainda, ter o Canadá inteiro sem água tratada.

A situação parece ainda estar longe de mudar. Levantamento da Folha a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério de Desenvolvimento Regional, mostra que o indicador de acesso à água tratada passou, em dez anos, de 81,4% para 83,5%.

Já o de coleta de esgoto foi de 40,9% para 52,4%, mas desacelera desde 2013. Ou seja, o avanço anual do índice de atendimento de água e esgoto no país foi, respectivamente, inferior a 0,3 ponto percentual e de 1,3 ponto percentual, levando-se em conta os indicadores nos últimos dez anos.

Se esse ritmo for mantido e os valores de investimento permanecerem iguais, bem como o tamanho da população, serão necessários mais 50 anos para o país atingir 100% de acesso nas duas categorias (projeções de entidades do setor com as mesmas condições colocam a universalização do acesso para depois de 2060).

Serão, pelo menos, três décadas de atraso em relação à meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, que previa que isso ocorresse até 2033. O cálculo é de entidades como o Trata Brasil e CNI (Confederação Nacional da Indústria).

"Em saneamento, estamos no século passado", diz Roberval Tavares de Souza, presidente da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). "Temos indicadores de terceiro mundo."
O cenário se agrava com a disparidade entre regiões.

Enquanto no Norte o índice de acesso à rede de coleta de esgoto é de 10%, no Sudeste, é de 78,6%. O mesmo abismo é visto em relação ao abastecimento de água, o qual varia de 57,5%, na região Norte, a 91,2% na Sudeste.

Para especialistas ouvidos pela Folha, faltam investimentos e atenção ao problema. "O saneamento em geral não é prioridade e não é tratado com lógica de Estado. É sempre uma questão política, não tem continuidade", diz Souza.

Há ainda efeito da queda no volume de investimentos na área nos últimos anos. De 2014 a 2017, o valor passou de R$ 19,7 bilhões para R$ 9,2 bilhões. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento Regional, e compreendem investimentos do governo federal e outros agentes em água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Separados apenas os valores de água e esgoto, a queda foi de R$ 15,9 bilhões, em 2014, para R$ 7,8 bilhões, em 2017.

"O investimento está caindo, e a necessidade é crescente. Precisamos de cerca de R$ 22 bilhões ao ano. Mas o Brasil investe metade disso", diz o presidente do instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Ele diz ver avanços desde 2007, ano em que foi aprovado o atual marco regulatório do saneamento básico. Mas esses são insuficientes diante do atraso que havia no setor.

Carlos chama a atenção para a redução do investimento do governo federal. "Tem sobrado cada vez menos recurso para infraestrutura. E dentro da infraestrutura, o saneamento é o primo pobre."

Para o relator especial da ONU em direitos humanos em água e saneamento, Léo Heller, o Brasil caminha hoje na contramão de países que atingiram a universalização do acesso a esses serviços.

"A história dos países que avançaram nessa direção mostra forte investimento público. É preocupante um país que ainda acumula muitos déficits em vários dos serviços de saneamento que haja retração por parte do Estado", afirma.

Problemas de gestão, falta de integração entre serviços e falta de planejamento são outros entraves. "Temos um quadro de gestão dessa política muito fragmentado, com baixa articulação", diz Heller, que vê necessidade de integração do governo federal com serviços estaduais e municipais.

"É preciso aperfeiçoar gestão, regulação e modelos tarifários. Investir fortemente no planejamento dos planos municipais de saneamento e na criação de espaços de participação dos usuários."

Ao todo, apenas 41,5% das cidades têm plano municipal de saneamento básico, documento que traça indicadores e metas para ampliar o acesso, segundo a edição mais recente da pesquisa Munic, do IBGE. E, mesmo entre essas, falta controle da aplicação do plano, apontam especialistas.

Ananindeua, por exemplo, teve o plano elaborado em 2012. Mas pouco avançou. A prefeitura cita o aumento populacional e a ocupação desordenada como fatores de atraso. Já a Cosanpa, empresa responsável pela oferta do serviço, alega que faltou investimento de gestões anteriores.

Enquanto isso, gente como Bruna dos Santos precisa deixar a própria casa e se juntar a parentes em parte do ano se quiser obter água potável, evitar alagamentos e a contaminação do esgoto -na casa dela, que mantém um banheiro do lado de fora, os dejetos são despejados em um igarapé.

"Aqui, só fica quem não tem condições de se mudar", diz Simone Correia, 36. Neste ano, ela ficou e viu problemas de saúde se acumularem por toda a vizinhança. "Deu diarreia na rua toda", relata. "Quando um sarava, outro arriava."

Ananindeua foi palco de nove protestos neste ano, a maioria com uso de pneus para bloqueio de vias, contra a falta de água, drenagem, pavimentação e rede de esgoto.

Margarete Pastana, 33, voluntária em uma ONG, esteve em um deles, em agosto. Pedia a conclusão de obras prometidas para a região onde mora, no bairro Icuí-Guajará. "É a única forma que encontramos de chamar a atenção", diz. Até agora, não foi atendida.

Dejetos ficam a céu aberto em Belém, capital com menor rede de esgoto
Na capital do Pará, problema é visto em parte do centro e na periferia

Natália Cancian
Pedro Ladeira
BELÉM

Reclamações pela falta de acesso ao direito básico ao saneamento também se repetem em bairros de Belém, cidade que mantém o título de capital com menor volume de esgoto tratado e a segunda com a pior rede de coleta -a primeira é Porto Velho.

Placas ao longo de avenidas de empresas especializadas em fossas denunciam ausência de uma rede estruturada desses serviços -e a decorrente busca por alternativas.

O problema é visto em parte do centro e sobretudo na periferia. "Saneamento aqui é uma coisa não existe. Apesar de ser um direito, não funciona", diz o aposentado Manoel da Vera Cruz, 70, que mora há 40 anos no bairro Terra Firme, um dos mais populosos.

Lá, moradores reclamam da ausência da rede de esgoto, cenário que se agrava com a falta de coleta diária de lixo e problemas de drenagem.

Em época de chuvas, parte de Terra Firme não condiz com o próprio nome. Ruas, entre elas algumas por onde o esgoto corre hoje a céu aberto, ficam alagadas por meses.

"É como se tivesse um rio aqui na frente", afirma Maria do Socorro Negrão, 55, enquanto mostra à reportagem a água que, por pouco, não invade sua casa. "Mas se pisar aí, o pé fica em carne viva", diz ela, que atribui à água as feridas e coceira nos pés.

A poucos metros, um canal que corta o bairro, chamado de Lago Verde, acumula lixo e dejetos lançados por meio de canos diretamente de algumas casas. O material segue para o Tucunduba, rio cuja poluição já é visível de suas margens.

"A gente pede saneamento e não adianta. Fica tudo do mesmo jeito", diz dona Socorro, como os vizinhos a chamam.

Sem acesso à rede, parte do bairro recorre a fossas. Especialistas, no entanto, dizem que essa estrutura não resolve adequadamente o problema.

"Na área urbana, todo mundo mora junto. A fossa no seu quintal contamina minha área do lado, e por isso não consideramos como adequada em área urbana", diz Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil.

Para José Almir Pereira, do grupo de saneamento básico da UFPA (Universidade Federal do Pará), o problema vivido pela capital paraense é o mesmo do restante do país.

"O problema do Brasil, e Belém está no meio, é um misto. Falta de planejamento para saber quanto precisa. Não dá para ter recurso da noite para o dia, e para se captar recurso precisa de projetos", diz.

A afirmação ocorre em meio às discussões, no país, de um novo marco regulatório, com aumento na participação do setor privado no saneamento.

"Se não tivermos planejamento bem feito, o modelo pode ser público ou privado, mas estará fadado a não dar certo. Há exemplo de cidades sob o setor privado que não deu certo, locais onde o privado deu certo ou onde o público tem bons índices", afirma.

Em Terra Firme, uma placa denotava outra dificuldade do saneamento básico: o acúmulo de lixo. "Lixo aqui, só político safado", dizia a mensagem. Mas, sem coleta no dia, os sacos invadiam a rua.

Responsável pelo serviço de água e esgoto em Belém, a Companhia de Saneamento do Pará afirmou que "a falta de investimentos dos governos passados nas áreas de abastecimento e esgotamento sanitário prejudicaram a população" da capital e do estado, e que planeja medidas para reverter a situação.

O bairro de Terra Firme, afirma a empresa, deve ser beneficiado com obras de macrodrenagem do rio Tucunduba e, depois, por uma estação de tratamento de esgoto, mas não foram citados prazos.

A prefeitura alega que o alto volume de chuvas e a presença de casas nas margens dos canais impossibilita limpeza e escoamento em algumas áreas, a gravando o alagamento. Diz ainda que faz a manutenção em sistemas de drenagem para reduzir pontos de alagamentos.

SANEAMENTO NO BRASIL
'Aqui não tem banheiro, não tem fossa, não tem nada'
Em país onde ao menos 1,5 milhão de moradias não têm banheiro, falta de ação perpetua desequilíbrio sanitário

Natália Cancian
Pedro Ladeira
ANANINDEUA (PA)

Na casa de Antonete de Castro Monteiro, 50, falta água potável, torneira, pia e um dos cômodos mais básicos: o banheiro.

"Aqui não tem banheiro, aqui não tem fossa, aqui não tem nada", resume ela, que vive há oito anos em uma casa de madeira construída por ela mesma na periferia de Ananindeua, no Pará, uma das piores em saneamento no país.

Antonete de Castro Monteiro. Conjunto habitacional Cidade Nova 5, em Ananindeua, que sofre com constantes alagamentos causados pela chuva. Quando chove forte os canais por onde corre esgoto a céu aberto transbordam e a água poluída invade a casa dos moradores
Antonete de Castro Monteiro. Conjunto habitacional Cidade Nova 5, em Ananindeua, que sofre com constantes alagamentos causados pela chuva. Quando chove forte os canais por onde corre esgoto a céu aberto transbordam e a água poluída invade a casa dos moradores - 12.set.2019 - Pedro Ladeira/Folhapress
A longa lista de ausências leva a uma rotina de risco diário. Sem banheiro, Antonete corre durante o dia para uma área de mata atrás de casa, onde diz já ter encontrado escorpiões e animais. "À noite, faço as necessidades num saco, guardo, deixo amanhecer e levo lá [aponta a mata]."

O banho é no quintal, com água retirada em baldes de um poço raso no terreno. "Queria ter condições de ir embora, mas não posso", afirma ela, que chora ao mostrar a casa. "Não tenho condições de levantar um banheiro de alvenaria e ter uma casa digna. O dinheiro que vem é só para a gente comer, e mais nada."

Desempregada, Nete, como é conhecida, é uma excluída entre os já excluídos do acesso ao saneamento básico.

O censo realizado pelo IBGE em 2010, por exemplo, apontou ao menos 1,5 milhão de domicílios no país sem banheiro ou nem mesmo um sanitário.

Embora não haja dados atualizados, informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018 indicam que esse problema persiste. E não é pequeno.

Ao todo, 5,7 milhões de brasileiros, ou quase 3% da população, vivem em casas sem banheiro exclusivo. São casos em que essa estrutura é compartilhada por várias famílias, aumentando o risco de doenças.

Para Léo Heller, relator especial da ONU em direitos humanos para água potável e saneamento, apesar de distante de países em situação crítica, como a Índia, o número de brasileiros sem banheiro pode ser maior do que o que está nas pesquisas. "Tem muita gente que não tem banheiro e o censo não consegue captar."

Jack Sim, fundador da World Toilet Organization, organização que trabalha em busca de soluções para a falta de banheiro e saneamento, diz ver sinais de avanço no mundo na última década. Mas reclama do tabu que trava estudos.

"Banheiros, saneamento, higiene menstrual e palavras como fezes, merda e excrementos são considerados assuntos embaraçosos. Para parecerem educadas, as pessoas evitam essa discussão. Defecar é função natural do corpo. Temos que comer, beber, fazer xixi e cocô. O que não discutimos não podemos melhorar."

A falta de banheiros leva à contaminação do ambiente, facilitando a disseminação de doenças, e aumenta o risco de crimes -meninas e mulheres são as mais vulneráveis, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. "Assédios e estupros são comuns quando as atividades de higiene não são seguras", diz Sim.

A OMS e o Unicef estimam que 4 milhões de brasileiros, ou 2% da população, não tenham acesso a essa estrutura em suas casas. A estimativa, feita com base em cruzamento de bases de dados, consta de relatório divulgado com dados de 2015. Do total, a maioria fica nas áreas rurais.

A ausência de saneamento acaba por acrescentar uma camada extra de desigualdade em um país em que parte da população já vive sem acesso a direitos, afirma Heller.

"Essa desigualdade é resultado da falta de uma política que garanta maior equilíbrio. Norte e Nordeste sempre têm indicadores inferiores. Cidades pequenas têm desempenho pior que médias e grandes. Vilas e favelas têm atendimento inferior às áreas centrais. E ao desagregar dados, sempre vamos observar que quanto mais rico, mais educado, mais branco, melhor a chance de acesso", diz.

"Temos no Brasil um padrão de saneamento que podemos denominar discriminatório."

Desempregada, Antonete vive de bicos, de uma cesta básica da associação de moradores e dos R$ 89 que recebe do Bolsa Família. O valor é usado para comprar comida para ela e o filho com quem divide a casa, de 21 anos, diagnosticado com autismo.

Para beber e cozinhar, busca água na casa de um vizinho com poço mais profundo. Quando não o encontra, toma água do poço raso de casa. "É uma água fedorenta", diz ela, que não vê opção.

A casa de Antonete fica perto de uma área de palafitas no bairro Cidade Nova 5, onde também não há rede de esgoto, a poucos metros de um conjunto do Minha Casa Minha Vida. Ela conta que, no passado, tentou entrar em programas de habitação, mas atrasou para tirar documentos. No fim, pagou R$ 100 pelo terreno em área de invasão.

Na entrada da casa, uma porta de metal, é possível ler a frase "Casa de Deus". O restante da estrutura é mantida com tábuas de madeira intercaladas na iminência de ruírem.

Ela sonha com condições melhores, mas tem orgulho. "Isso tudo foi feito com braços de mulher. Podia ter sol quente, a gente construía", diz. "Não é um palácio, mas é uma casa. Melhor que estar dentro daquele igarapé ali."

FSP, 09/10/2019, Cotidiano, p. B1-B3

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/10/mantido-ritmo-brasil-va…

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