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Maia quer usar verba de fundo da Petrobras contra queimadas

FSP, Ambiente, p. A25
24 de Ago de 2019

Maia quer que dinheiro de fundo da Petrobras seja destinado para Amazônia
Em rede social, presidente da Câmara diz que apresentará petição ao STF pedindo R$ 2,5 bi que entrariam no caixa do governo

Daniel Carvalho
BRASÍLIA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta sexta-feira (23) que apresentará ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.

A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal, num desdobramento dos compromissos assumidos com as autoridades americanas.

Maia disse que os recursos estão parados e entrariam no caixa do governo.

"Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia. Recursos que estão parados e entrariam hoje no caixa do governo e poderiam, inclusive, ir para os estados da região", escreveu o presidente da Câmara nesta manhã.

Na petição, Maia aborda o aumento do número de queimadas na região amazônica e ressalta a preocupação da comunidade internacional sobre o tema. Ele afirma que a situação pode gerar prejuízos não só ao meio ambiente, mas também à economia brasileira, pela importância que vêm ganhando os produtos e serviços ambientalmente sustentáveis.

O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.

Auxiliares de Maia dizem que ele cogita ainda ir à Europa para conversar com parlamentares de países da União Europeia.

Nesta sexta, o governo francês disse que Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do ambiente na cúpula do G20, em junho, e que isso inviabiliza a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, concluído no mesmo mês. A Irlanda também afirmou que vai bloquear a implantação do pacto caso o governo brasileiro não atue para combater os incêndios em curso na Amazônia.

No dia anterior, em uma publicação na internet, o presidente da França, Emmanuel Macron, já havia classificado como "crise internacional" a situação amazônica e instou os líderes do G7 a discutir "essa emergência" na cúpula a ser realizada de sábado (24) a segunda (26), em Biarritz (sul da França).

Rodrigo Maia já havia anunciado a criação de uma comissão externa para acompanhar o problema das queimadas que atingem a Amazônia. Ele também disse que criaria uma comissão geral para avaliar a situação e propor soluções ao governo Jair Bolsonaro (PSL).

"A gente precisa deixar claro para a comunidade internacional que não é o caminho do Brasil de trabalhar com o aumento de queimadas", disse Maia na quinta-feira (22).

Na noite de sexta-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou-se pela primeira vez sobre o tema.

"Estamos atentos às ações do governo federal e aos alertas da sociedade", disse Alcolumbre em nota.

O presidente do Senado afirmou que vai, junto com Maia, instalar uma comissão composta por deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.

FSP, 24/08/2019, Ambiente, p. A25

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/maia-quer-que-dinheiro-d…

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