FSP, Ciência, p. A14
21 de Mar de 2007
Justiça desapropria maior terra grilada da Amazônia
Fazenda tem tamanho de Bélgica e Holanda juntas
José Eduardo Rondon
Da agência Folha
A Justiça Federal do Pará determinou que a empresa Incenxil (Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu Ltda.) se retire de uma área de aproximadamente 5 milhões de hectares na região da Terra do Meio, no centro do Estado.
A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que considera a fazenda Curuá grilada (área pública apropriada indevidamente).
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apontou que a propriedade é a maior área grilada já encontrada no país. Sua área equivale à soma dos territórios de Bélgica e Holanda.
A decisão do juiz Herculano Martins Nacif, de 15 de março, determina "a retirada imediata de todos os sócios, prepostos e funcionários da empresa bem como de policiais militares que, porventura, estejam guarnecendo os referidos imóveis".
Caso a decisão seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 100 mil. Cabe recurso.
Em 2005, uma decisão liminar já havia determinado a interrupção dos trabalhos da empresa e a indisponibilidade da área. Uma outra decisão judicial, também naquele ano, permitia à empresa manter no local vigilância sobre seus bens.
O procurador da República Marco Antonio de Almeida, que entrou com um pedido de reconsideração judicial, disse que a área da fazenda incide sobre unidades de conservação federais e sobre terra indígena. "Só isso já é um indício de que aquela terra é grilada. É absolutamente impossível que a empresa permaneça na área."O Ministério Público Federal também diz que há extração ilegal de madeira pela empresa.
O advogado da Incenxil, Eduardo Toledo, disse que a empresa já havia entrado com recurso contra a liminar de 2005 e que entrará com outro contra a nova decisão judicial.
Segundo ele, a empresa cessou suas atividades na fazenda após a primeira liminar. Ele diz que a terra não é grilada e que a empresa fazia trabalhos de preservação ambiental no local. O advogado negou que houvesse extração ilegal de madeira. Segundo ele, a fazenda foi comprada em 1962, regularmente.
Até 2005, a empresa tinha cerca de 270 funcionários. Hoje, com sede em Altamira, conta com três, afirmou Toledo.
FSP, 21/03/2007, Ciência, p. A14
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