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Há irracionalidade em leis ambientais, diz Mercadante

FSP, Brasil, p. A15
26 de ago de 2006

Há irracionalidade em leis ambientais, diz Mercadante
Para petista, normas emperram interesses nacionais ao barrar obras estruturais
A engenheiros, candidato defende mudanças na lei, critica Ibama e afirma que debate não pode ser guiado por reflexões "medievais"

Matheus Pichonelli
Da Reportagem Local

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, criticou ontem o que chamou de irracionalidade de leis ambientais vigentes no país. A declaração aconteceu em debate, realizado na sede do Instituto de Engenharia, em São Paulo, sobre desenvolvimento sustentável, que reuniu representantes de sindicatos do setor de construção civil.

A idéia era que Mercadante divulgasse suas idéias como candidato, mas ele passou boa parte do tempo respondendo a perguntas na condição de senador e interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mercadante ouviu reivindicações e críticas, em especial sobre o rigor da legislação ambiental, lei de licitações e desempenho da economia no governo Lula.

O senador disse que há incompatibilidade entre os interesses do país e as exigências da lei, que dispõe sobre sanções penais e administrativas de atividades lesivas ao meio ambiente. "Temos que aprimorar a legislação e as instituições. Há um ambiente no Senado para isso. Não pode haver uma reflexão medieval. Quantas obras estruturantes foram paradas por objeções ambientais?"

Mercadante disse ser legítima a preocupação com questões como o aquecimento global, mas citou como exemplo obras que esbarraram em restrições ambientais, como a construção do trecho sul do Rodoanel na capital, a aprovação da Lei de Biossegurança e investimentos em um gasoduto na bacia de Santos. "Houve discussão ambiental sobre se o gasoduto podia subir a serra ou não. Tem energia melhor do que o gás para preservar o oxigênio, o transporte urbano, a indústria? É uma completa irracionalidade criar objeções."

O senador não citou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Considerada defensora dos ambientalistas, ela já foi alvo de críticas entre membros do governo, que vêem na pasta uma barreira para a consolidação de obras de infra-estrutura, sobretudo no que se refere a investimento em energia.

FSP, 26/08/2006, Brasil, p. A15

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