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08 de Out de 2024
Governo federal cria auxílio para pescadores atingidos por seca na região Norte
Cerca de 100 mil pessoas que vivem da pesca de pequeno porte vão receber o equivalente a dois salários mínimos
Mariana Brasil
08/10/2024
O governo Lula (PT) criou um auxílio extraordinário a cerca de 100 mil pescadores que foram prejudicados pela grave seca que atinge a região Norte, conforme publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
A concessão foi feita a partir da edição de uma medida provisória que beneficia pescadores que recebem o seguro defeso - o seguro desemprego para pescadores artesanais, aqueles que vivem somente da pesca de pequeno porte.
Dessa forma, cerca de 100 mil pescadores receberão R$ 2.824,00, o equivalente a dois salários mínimos, em uma parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.
A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do auxílio extraordinário. Serão contemplados pescadores de aproximadamente 100 municípios que tiveram o reconhecimento do Governo Federal da situação de calamidade ou emergência por conta dos efeitos da seca na região.
A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável.
No último mês, o presidente Lula e uma comitiva de ministros viajaram ao estado do Amazonas, onde visitaram comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.
A estiagem na região já baixou o nível de rios importantes como o rio Negro e Solimões.
Na seca mais severa dos últimos tempos, registrada no ano passado, o nível do rio Negro chegou a 12,70 m em 26 de outubro. Neste ano, os dados do Sistema Hidro do SGB (Serviço Geológico do Brasil) registraram o recorde negativo às 17h30 da última quinta-feira (3), com 12,68 m.
No dia seguinte, a marca caiu para 12,59 m e, neste domingo (6), ficou em 12,39 m.
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