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Governo do Paraná vai leiloar floresta pública para fazer caixa

FSP, Poder 2, p. 9
24 de Mai de 2014

Governo do Paraná vai leiloar floresta pública para fazer caixa
Venda de 12 mil hectares pode render no mínimo R$ 100 milhões

ESTELITA HASS CARAZAI DE CURITIBA

Em meio a uma grave crise financeira, o governo do Paraná decidiu leiloar florestas que pertencem ao Estado, numa medida que irritou entidades ambientalistas locais.
Serão vendidos 12 mil hectares, ao preço mínimo de R$ 100 milhões. Cerca de metade desse volume de terras é formada por áreas remanescentes de mata atlântica, situados entre a Serra do Mar e o interior paranaense.
"Esse patrimônio não pode ser entregue assim. Isso é improbidade administrativa, é crime. É desespero para fazer caixa de qualquer jeito", diz o ambientalista Clóvis Borges, diretor da Sociedade de Proteção à Vida Selvagem.
O governo Beto Richa (PSDB) classifica a decisão como "estratégica". Cita o alto custo para manter as áreas que deveriam dar lucro ao Estado pelo reflorestamento e a venda de madeira.
O Instituto de Florestas do Paraná, autarquia responsável pelas áreas, hoje dá prejuízo. O governo gastou R$ 8 milhões para mantê-lo na atual gestão, e iria desembolsar mais R$ 18 milhões até que ele voltasse a ter lucro.
"O Estado não tem condição de ficar contratando gente para cortar pinus. Vamos gastar energia com outras coisas", diz o secretário de Agricultura, Norberto Ortigara.
A ideia, segundo ele, é se desfazer aos poucos de todas as áreas do instituto, que somam 45 mil hectares. O governo diz preferir fomentar a atividade privada em reflorestamento a gastar dinheiro público com isso.
Ortigara nega que a decisão tenha sido acelerada por causa da crise do Estado.
Desde o ano passado, o governo tem atrasado o pagamento a fornecedores e paralisado obras por falta de dinheiro. Metas de governo foram suspensas, e um mutirão de arrecadação foi lançado para reforçar o caixa.
Richa se queixa do atraso na liberação de empréstimos que iriam financiar obras e serviços do Estado.
"Não estamos caçando dinheiro. Vendemos por uma questão de estratégia", diz.
O hectare será vendido a partir de R$ 8.000, preço considerado abaixo do valor de mercado. O governo diz que é o preço mínimo --aprovado por técnicos do Estado.
DESMATAMENTO
Os que se opõem ao leilão temem que a mata atlântica seja destruída e querem que as áreas se transformem em unidades de conservação ou sejam mantidas até que voltem a dar lucro.
"Quase tive um infarto quando soube", declara o advogado e especialista em direito ambiental Aristides Athayde, que já integrou a administração do instituto.
"Essas são algumas das mais preciosas áreas do Brasil. São corredores de biodiversidade espetaculares."
O governo argumenta que a mata nativa será preservada, já que está protegida por lei, e que toda área em estado avançado de regeneração será transformada em unidade de conservação, conforme prevê um decreto estadual.
O Ministério Público vai analisar o caso e pode pedir a suspensão do leilão.

FSP, 24/05/2014, Poder 2, p. 9

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/167447-governo-do-parana-vai-lei…

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