FSP, Mônica Bergamo, Ilustrada, p. B11
09 de Jun de 2021
Globo é condenada a pagar R$ 1,2 mi por uso indevido de imagem de índios xavantes
Disputa se deu em torno de direitos conexos ao de autor e de imagem por vídeo feito pelos índios
Um grupo de 12 índios xavantes venceu uma batalha jurídica contra a TV Globo e vai receber R$ 1,2 milhão por uso indevido da imagem e da interpretação artística deles pela emissora.
DESENHO
A disputa se arrastou por quase duas décadas. Ela começou em 2002, quando a advogada Martha Macruz de Sá acionou a Justiça cobrando direitos conexos ao de autor e de imagem dos xavantes.
DESENHO 2
A defensora relatou que, em 1997, os índios lançaram um CD musical, e a TV Globo quis noticiar. Pediu imagens e os próprios xavantes mandaram um vídeo que eles mesmos produziram, de um ritual da aldeia. A Globo fez uma cópia e devolveu o original.
SURPRESA
Para a surpresa deles, tempos depois as imagens apareceram no programa da Xuxa, animando o cenário em uma apresentação da banda Carrapicho. Em 1998, as mesmas imagens foram colocadas em um show que a TV Globo promoveu durante a Copa de 1998 no estádio do Paris Saint-Germain, com as presenças de Daniela Mercury e Gilberto Gil, entre outros.
PONTO FINAL
Na ação, a TV Globo disse que colocou as imagens no ar para homenagear os xavantes. A Justiça, no entanto, reconheceu o direito deles ao pagamento. Em fevereiro, depois que um novo debate sobre valores foi definitivamente encerrado, o dinheiro foi depositado pela emissora. Os 12 índios que moveram a causa representavam o coletivo da aldeia, que realizou o trabalho
BOA HORA
"Foi um reconhecimento de que os indígenas são titulares de direitos. O desfecho chega em um momento importante, de tanta vulnerabilidade", afirma Martha. Procurado, o advogado da TV Globo que atuou na causa não retornou à coluna.
FSP, 09/06/2021, Mônica Bergamo, Ilustrada, p. B11
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/06/globo-paga-…
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