Fundo pró-florestas fica fora de acordo

Fundo pró-florestas fica fora de acordo
Texto negociado na conferência do clima em Bali exclui proposta brasileira de mecanismo contra o desmatamento
Países tropicais brigam para incluir matas em texto final; Indonésia pressiona por compensação para frear emissões de madeireiras

CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A BALI

O Brasil perdeu a esperança de ver um fundo global contra emissões por desmatamento funcionando na Convenção do Clima antes da aprovação do acordo pós-Kyoto. Se os países tropicais quiserem reduzir seu desmatamento antes disso, portanto, terão de fazê-lo sem ajuda externa alguma, como o Brasil tem feito.
O texto sobre florestas que está sendo negociado na COP-13, a conferência do clima de Bali, convoca os países a agir para reduzir o desmatamento. As ações propostas, no entanto, são todas na área subjetiva de "capacitação". Há pressão dos países ricos para que a menção à mobilização de recursos sobretudo por parte dos países desenvolvidos seja excluída do texto a ser aprovado pelos ministros em Bali na semana que vem.
"A gente tinha expectativa de que pudesse haver um "start" [início] em RED antes de 2012", disse a secretária nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, referindo-se à sigla pela qual é conhecida a redução de emissões por desmatamento. "Mas o pessoal aqui está falando em capacitação." Não era de todo inesperado que nenhum mecanismo para implementar a RED fosse definido em Bali, já que o assunto é complexo e existem várias propostas divergentes sobre como fazer isso. Alguns países falam em usar o desmatamento reduzido para gerar créditos de carbono num mecanismo internacional de mercado, enquanto o Brasil defende praticamente sozinho a montagem de um fundo voluntário com dinheiro das nações ricas.
Mas o governo brasileiro tinha a expectativa de conseguir aprovar esse mecanismo logo e fazê-lo funcionar antes do período pós-Kyoto. Afinal, a redução de emissões por desmatamento não está sendo negociada dentro do Protocolo de Kyoto e sim no "trilho" da Convenção do Clima, que é mais flexível e permite agir a qualquer momento -enquanto o acordo pós-Kyoto só vale a partir de 2013. A implementação adiantada dessas medidas poderia servir como estímulo a que países em desenvolvimento adotassem aceleradamente políticas públicas que contribuíssem para mitigar o efeito estufa.

RED ou REDD?
A briga agora é para que o tema florestas continue no texto final da negociação, o chamado "mapa do caminho de Bali". O Brasil vê a redução do desmatamento como instrumento de mitigação fundamental. Sergio Serra, embaixador extraordinário para mudança do clima e porta-voz da delegação brasileira, diz que é praticamente certo que ela permaneça no "mapa do caminho". Mas há problemas na rota.
O principal é uma discórdia quase semântica entre os dois maiores países com florestas tropicais do mundo, o Brasil e a Indonésia. O texto da convenção que está sendo negociado no momento fala em RED, mas nações como a Indonésia querem um "D" a mais na sigla. De "degradação".
Isso permitiria, por exemplo, que países tropicais ganhassem compensação por carbono emitido em atividades que degradam, mas não arrasam completamente a floresta, como a exploração de madeira. O problema, dizem os brasileiros, é que não existe ainda uma metodologia segura para medir degradação. "O segundo "D" pode entrar, mas separado", diz Serra.
O boletim ECO, da rede de ONGs Climate Action Network, resumiu a pendenga: "É crucial que essas questões não desviem a necessidade de ver o desmatamento incluído no mandato de Bali."

Desmate menor não influencia Bali, diz Krug
DO ENVIADO A BALI
Organizações ambientalistas comemoraram ontem a queda de 20% do desmatamento na Amazônia, anunciada na noite de anteontem pelo governo federal. Os delegados brasileiros na Conferência do Clima de Bali, no entanto, disseram que os dados não devem influir na negociação do regime climático pós-2012.
"Não melhora nem piora o rumo das negociações. É um dado bom para o Brasil", disse Thelma Krug, secretária nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente.
Para Rod Taylor, diretor do Programa de Florestas do WWF, a queda na devastação "cria confiança de que as florestas são parte da solução" para a crise climática, portanto, a cifra de 11.224 km2 -queda pelo terceiro ano consecutivo na taxa de desflorestamento- pode, sim, ser um dado positivo na conferência de Bali.
Os dados do Prodes (sistema que calcula a taxa anual de desmatamento) deverão ser anunciados na semana que vem em Bali pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). O governo esperava vir à conferência na Indonésia com a menor taxa já registrada desde que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou a medi-la, no final dos anos 1980. Dados preliminares projetavam uma taxa de 9.600 km2. Seria a primeira vez que o desmatamento atingiria quatro dígitos.
Mesmo sem a queda esperada, o dado dá respaldo à política do governo brasileiro de incluir reduções verificáveis do desmatamento como o compromisso do Brasil para reduzir emissões de gases de efeito estufa no período pós-2012 e de cobrar verba dos países industrializados num fundo para implementar esse tipo de política em nações tropicais.
O representante da União Européia em Bali Arthur Metzger disse que a queda no desmatamento é uma "boa lição", mas evitou endossar a proposta brasileira -sinalizando que a UE não estaria disposta a colocar dinheiro num fundo sem ganhar em troca créditos por reduções de suas próprias emissões.
Paulo Adário, do Greenpeace, disse que os dados do Inpe são de "dupla leitura": por um lado, mostram que ações do governo de repressão do desmatamento surtiram efeito. Por outro, apesar da queda total, o desmate voltou a crescer após julho, em 2007, devido à alta dos preços das commodities. "Fica claro que há pressão sobre o desmatamento. No começo, a ministra insistia que ações governamentais eram as principais responsáveis pela queda, mas depois viu que havia uma influência forte da agropecuária", afirmou.
Segundo Adário, o governo só conseguirá segurar uma retomada forte do desmatamento em 2008 se a revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, que está sendo preparada, incluir o chamado Protocolo Verde -segundo o qual somente proprietários que cumprissem uma série de padrões ambientais teriam direito a financiamento pelos bancos públicos, como o Banco do Brasil.
Para Mauro Armelim, do WWF, a queda por três anos consecutivos dá ao governo a oportunidade -rara- de planejar ações para os próximos anos. Armelim se queixou, por exemplo, do fato de o governo não ter criado nenhuma unidade de conservação em 2007, apesar de várias terem estudos prontos. Unidades de conservação, na maior parte das vezes, ajudam a segurar o desmate porque desestimulam a grilagem de terras. "Esperamos que o governo tenha aprendido com estes três anos para planejar os próximos", afirmou. "Só que, para planejar, o Brasil precisa ter metas internas de redução do desmatamento." Uma questão que o governo não quer abrir. (CA)

Chefe do painel do clima critica Canadá e elogia Japão
DA FRANCE PRESSE
O chefe do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) criticou ontem em Nova Déli, na Índia, a pressão que o governo do Canadá faz para que países em desenvolvimento tenham metas obrigatórias de redução na emissão de gases do efeito estufa.
O país norte-americano defende que Índia e China tenham cotas de corte, apesar de esses países -assim como o Brasil- terem sido isentos de redução pelo Protocolo de Kyoto.
"É mesmo uma posição oportunista que eles estão tendo", disse Pachauri, que ao lado dos outros cientistas do IPCC ganhou Prêmio Nobel da Paz deste ano.
A frase foi uma resposta à declaração do primeiro-ministro canadense Stephen Harper. Segundo ele, o Protocolo de Kyoto fracassou por não ter imposto metas a países pobres. "Este governo, em particular, tem sido um governo de céticos: não querem fazer nada a respeito da mudança climática", disse Pachauri sobre Harper.
Outro país que tem sido criticado, porém, o Japão, foi elogiado por Pachauri pelas posições que tem tomado em Bali. "Em termos relativos, o Japão é uma sociedade energeticamente eficiente", afirmou. "Eles já esgotaram um bom número de opções menos caras [de corte de emissões] e agora, se eles tiverem de reduzir emissões, terão de ir para as mais caras."

"Enterrar" carbono ainda não é uma opção factível, diz Boer
DA FRANCE PRESSE
Discussões entusiasmadas sobre como seqüestrar e armazenar carbono no solo estão em curso em Bali. Porém, nada disso é para valer.
Segundo Yvo de Boer, secretário executivo da convenção do clima da ONU, mais pesquisas serão necessárias para se provar a eficiência desse sistema. Alguns pesquisadores falam que a técnica pode contribuir para a redução de até 35% das emissões de alguns tipos específicos de indústria.
"Não espero uma decisão nesta conferência sobre a inclusão da captura e da estocagem de carbono [como alternativa possível de redução de emissões]", disse Boer.
"Mais análises precisam ser feitas sobre isso", disse.
Basicamente, o que já vem sendo feito em algumas regiões do mundo, é o armazenamento de certa quantidade de carbono e o aprisionamento do gás em minas abandonadas ou em postos de petróleo já explorados.
A Europa e os Estados Unidos já estão experimentado a técnica, mas os testes estão no começo. As pesquisas na área só vão avançar com muito dinheiro, calculam os cientistas.
Do ponto de vista teórico, a tecnologia é baseada na idéia de que uma vez armazenado o carbono não contribui mais para o aquecimento global. Uma das dúvidas, entretanto, é saber por quanto tempo o aprisionamento pode ser considerado eficaz.

FSP, 08/12/2007, Ciência, p. A24