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Funai cobra estudo de efeitos do Rodoanel

FSP, Cotidiano, p. C4
21 de abr de 2005

Funai cobra estudo de efeitos do Rodoanel
Órgão cobra análise dos efeitos que podem ser causados pela obra do governo do Estado em áreas indígenas

Afra Balazina
Da reportagem local

O trecho sul do Rodoanel, cuja construção será feita em uma área de mananciais e deve destruir quase 300 hectares de florestas, recebeu críticas até da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Uma das maiores obras do governo Geraldo Alckmin (PSDB), o Rodoanel tem o objetivo de desafogar o trânsito de São Paulo -quando concluído, a expectativa é tirar 58% dos caminhões que transitam nas marginais. O trecho sul, com 57 km, atravessará Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá.
Segundo o indigenista e biólogo Júlio César de Moraes, não foi feito, conforme o combinado, um estudo étnico-ambiental na região em que ele passará. Seu traçado fica perto de duas áreas indígenas de povos guarani, chamadas de krukutu e guarani da barragem, em Parelheiros (zona sul paulistana). "O traçado ficará a 8 km da aldeia e a 3 km da área usada pelos índios, em linha reta."
O responsável pela área ambiental da Dersa, José Fernando Bruno, 51, afirmou que as aldeias estão fora da área de influência direta do Rodoanel. Entretanto, disse que, se o pedido de estudo for feito oficialmente pela Funai, será atendido imediatamente.
Insatisfação
Outras entidades também se mostraram insatisfeitas com as análises realizadas até agora: 15 delas elaboraram um documento em que pedem estudos complementares de impacto ambiental.
As manifestações ocorreram em audiência que durou mais de seis horas, anteontem, marcada por ordem da Justiça. Foi exigida a participação do Ibama (órgão ambiental federal) nas discussões sobre o Rodoanel, e o instituto deve dar um parecer ao final de 90 dias sobre três questões: áreas indígenas, reserva da biosfera e mata atlântica.
A gerente-executiva do Ibama em São Paulo, Analice de Novais Pereira, 43, afirmou que o instituto pretende ouvir as entidades que se manifestaram -entre elas SOS Mata Atlântica, SOS Mananciais, Instituto Pólis e Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental). "Não tomaremos qualquer decisão a toque de caixa. São temas delicados e podemos causar impactos irreversíveis."
Para Marussia Whately, coordenadora do programa Mananciais, do ISA (Instituto Socioambiental), faltou fazer uma análise das alterações causadas pelo trecho oeste, que foi inaugurado em 2002. "Precisamos saber concretamente quais são os problemas e vantagens gerados por ele. A partir disso, seria importante fazer uma reflexão em conjunto com a sociedade para evitar repetir os erros e melhorar o que deu certo."
Traçado
As entidades criticam não o Rodoanel em si, mas a forma como seu planejamento tem se dado e o traçado que foi escolhido. De acordo com o diretor de projetos do Instituto Acqua (Instituto Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental), Fabio Vital, o traçado é ruim porque compromete "compartimentos ambientais frágeis" e passa pelo maior parque municipal regional, o do Pedroso (Santo André).
Segundo o presidente do Subcomitê de Bacia da Billings-Tamanduateí, Virgílio Alcides de Farias, 50, a obra acabará com uma grande biodiversidade e causará erosão e assoreamento dos rios na região. "Por lei, quem faz a gestão dos recursos hídricos são os comitês de bacias. Mas a discussão do Rodoanel está passando por fora do subcomitê."
Segundo o presidente do Proam, o movimento ambientalista está coeso em uma posição contrária ao Rodoanel conforme está proposto agora.
Impactos reduzidos
De acordo com o secretário-adjunto dos Transportes, Paulo Tromboni de Souza Nascimento, 47, o traçado escolhido para o trecho sul do Rodoanel foi o de menor impacto ambiental e social -tentou-se evitar a remoção de famílias das áreas. O projeto foi feito pensando em cortar fragmentos de florestas isolados em vez de grandes blocos, disse.
O geólogo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) Antonio Marrano, 49, disse que as vias que circundam as metrópoles são uma tendência mundial. "Elas existem em grandes cidades européias. No Brasil, pode ser vista em Curitiba e em Belo Horizonte."

Morador quer definição de novas casas
Enquanto pescava na represa Billings, Gilberto Vieira da Silva, 31, contou que será removido do Parque Los Angeles, em São Bernardo do Campo, quando o trecho sul do Rodoanel começar a ser construído. "Se eu pudesse, continuaria aqui, me acostumei. No meu bairro, alguns querem sair, mas outros preferem ficar."
Silvia diz que ocorreu uma reunião no bairro, no início do ano, para o governo informar aos moradores sobre o traçado -foi mostrado um mapa aos presentes. "Ainda não falaram para onde seremos levados."
Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes, serão demolidas 1.750 casas. O secretário-adjunto Paulo Tromboni de Souza Nascimento, 47, afirmou que foi feito um grande esforço, ""em respeito às pessoas", para haver poucas remoções. "O governo tenta evitar ao máximo retirar casas, mas, infelizmente, em alguns locais a topografia não permite outro traçado", diz.
Moradores das áreas próximas ao traçado do trecho sul ainda não conhecem os efeitos que ele irá causar. "Acho que vamos ter mais meios de transporte", diz o catador Lázaro Freire.
O motorista Luís Antonio Bitencourt, 39, do Jardim Canaã , cobra mais informações. "Precisamos saber do governo quais serão as conseqüências, pois seremos os mais afetados. Como motorista, imagino os benefícios que a obra pode trazer para os veículos, mas não se fala dos problemas", disse.

Trecho oeste passa por reforma e piora trânsito
Apesar de ter sido inaugurado há dois anos e meio, o trecho oeste do Rodoanel já passa por uma reforma e atrapalha os motoristas que transitam pela área. No total, cinco locais estão sendo reparados: os quilômetros 1, 12 e 24 da pista externa e os quilômetros 23 e 29 da pista interna.
Por causa disso, sobram duas faixas para os veículos -as outras duas estão em obras. Os motoristas precisam também diminuir a velocidade (a máxima permitida é de 100 km/h na via), e o trânsito fica lento, principalmente nos horários de pico, pela manhã e por volta das 18h.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado dos Transportes, os problemas no Rodoanel foram causados em razão de fissuras que apareceram durante a construção da via, principalmente por causa das condições climáticas no período de realização das obras.
Custo
O governo garantiu não ter nenhum ônus com a reforma e afirmou que todos os custos são de responsabilidade das construtoras -já que esse trecho do Rodoanel tinha um prazo de cinco anos de garantia.
A secretaria não informou à Folha, no entanto, o valor dos reparos e disse que estava apenas fiscalizando a reforma. A previsão da pasta é que as obras sejam concluídas em até 60 dias.
Sobre a sugestão de estudar as conseqüências do trecho oeste -em termos de indução à ocupação e danos ambientais- o secretário-adjunto Paulo de Souza Nascimento, 47, diz não acreditar ser uma boa idéia e afirma que as realidades nessas áreas são diferentes. "É falso dizer que fizemos apenas simulação do trecho sul. Os dados são baseados nos terrenos existentes, nos planos diretores, na vegetação, rios e ocupação", disse Nascimento.
Em fevereiro, a Justiça decidiu que o governo teria que construir um muro anti-ruído em parte do trecho oeste para minimizar a poluição sonora dos veículos perto do conjunto residencial Tamboré 1, de alto padrão, e do bairro Parque Imperial, de baixa renda.

FSP, 21/04/2005, Cotidiano, p. C4

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