Agência Câmara-Brasília-DF
29 de Mai de 2003
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas se reuniu, nesta quinta-feira (29), para discutir estratégias para evitar a aprovação da PEC - Proposta de Emenda à Constituição que limita demarcação de terras. A votação da PEC no Plenário do Senado está marcada para o dia 11 de junho. A PEC limita em 50% a área de cada Estado que pode ser reconhecida como Terra Indígena ou Unidade de Conservação. Em alguns estados, como Roraima e Amapá, mais da metade das áreas já está demarcada.
Na reunião desta quinta-feira, os deputados da Frente decidiram utilizar o plenário para sensibilizar os colegas sobre o assunto. Outra ação será ativar as assessorias de imprensa dos deputados para divulgar o debate na mídia. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acha que a PEC é o oposto de tudo o que se discute no Brasil em favor dos direitos indígenas. "Nós estamos sendo procurados pelos movimentos indígenas e indigenistas e a idéia desses movimentos, que vai ser de certa forma apoiada pela frente parlamentar indígena, é de fazer uma ação, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, para sensibilizar deputados federais e senadores a votarem contra essa PEC para que o Brasil não seja colocado no cenário internacional como um país, hoje, que não está voltado para o direito dos povos indígenas."
MOBILIZAÇÃO
Na próxima semana, lideranças indígenas de todo o país estarão em Brasília (DF) para uma mobilização contra a PEC. Outro assunto discutido na reunião foi a reestruturação da Funai - Fundação Nacional do Índio, que, na opinião dos parlamentares, precisa receber mais investimentos. Os deputados se dividiram em coordenações para sistematizar melhor o trabalho da frente, que vai se reunir quinzenalmente, às terças-feiras.
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