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Autor: AMARAL, Ana Carolina
07 de Mai de 2020
Exército vai subordinar Ibama em operações de combate a desmate e queimadas
Ana Carolina Amaral
O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal.
No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações.
"Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos a que se refere o art. 3o", diz o parágrafo único do artigo 4o do decreto 10.341/2020.
O artigo 3o, por sua vez, determina que "o Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação".
No ano passado, o decreto 9.985/2019 previa a mesma autorização para o uso do Exército nas operações ambientais, mas previa apenas que o trabalho ocorreria em articulação com órgãos ambientais.
Com a mudança, o trabalho de investigação e estratégia do Ibama e outros órgãos ambientais fica submetido à avaliação do Exército para as operações conjuntas de combate a desmatamento e queimadas, o que poderá mudar o critério sobre as áreas de atuação e formas de fiscalização a partir de prioridades definidas pelas Forças Armadas.
No combate às queimadas da Amazônia no último ano, o Ibama encontrou dificuldades de articulação com o Exército, que teria se recusado a participar de operações envolvendo a destruição de equipamentos apreendidos em atividades ilegais.
Embora a destruição de bens nas operações de fiscalização seja legal e considerada uma estratégia efetiva no combate a atividades ilícitas, ela é desencorajada pelo presidente da República, que tem prometido a revisão da medida, com apoio de garimpeiros e madeireiros.
Na última semana, dois coordenadores de fiscalização do Ibama foram exonerados após exibição de reportagem que mostrava a destruição de bens em uma operação no Pará. Antecipada pelo blog, a exoneração era prevista pelo servidores e entendida por eles como retaliação.
Procurado pelo blog, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, respondeu que não vai comentar o decreto. As assessorias de comunicação do Ibama e do Ministério da Defesa não responderam até o momento desta publicação.
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