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Estado desmata em area do futuro Rodoanel

FSP, Cotidiano, p.C1 e C3
27 de jun de 2005

Gestão Alckmin derrubou árvores sem autorização a fim de realizar estudos para construção do trecho sul, ainda não autorizado
Estado desmata em área do futuro Rodoanel
Afra Balazina
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) foi multado por desmatar áreas de mananciais sem autorização dos órgãos ambientais do próprio Estado e é acusado de invadir propriedades às margens da represa Billings, em São Bernardo do Campo, sem conhecimento dos proprietários. O objetivo seria realizar estudos topográficos para a construção do trecho sul do Rodoanel, ainda não aprovada.
A Dersa foi multada pelo DUSM (Departamento do Uso do Solo Metropolitano) em R$ 42.826 em razão disso -o laudo diz que houve desmatamento em áreas de proteção como nascentes, margens de cursos d'água e reservatórios. Também foi feito o corte de vegetação em topos de morros e em locais com declividade acentuada, o que facilita a erosão e desabamentos de barrancos.
Os cortes ocorreram em áreas onde o Estado planeja desapropriar para dar início à obra que Alckmin, cotado para ser o candidato do PSDB à Presidência, considera uma das prioridades de sua gestão. A intenção do governo era começar as obras neste mês, mas, após intervenção da Justiça, ainda não há prazo para isso (leia texto nesta página).
O DEPRN (Departamento Estadual de Preservação dos Recursos Naturais) também autuou três vezes a Dersa, num total de R$ 1.763. "É o Estado autuando o próprio Estado por uma precipitação cometida. Vamos exigir a compensação ambiental e medidas mitigadoras pelo dano", diz o engenheiro florestal Alexandre Pereira Cavalcanti, diretor do órgão.
Segundo ele, a Dersa cometeu uma infração ambiental e a polícia fará nova fiscalização nessas áreas. Ele disse, entretanto, que o secretário dos Transportes, Dario Rais Lopes, conversou com o secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, e afirmou que os estudos serão suspensos hoje.
Licença ambiental
"A Dersa não poderia ter feito o desmatamento sem a licença ambiental. Se fosse imprescindível fazer o estudo para o projeto executivo, antes de obter a licença, ela deveria ter avisado o DUSM para que a gente acompanhasse o processo, falasse com os proprietários e colocasse limites ao desmatamento", afirmou a diretora de serviços do DUSM na Billings, Maria do Carmo Maruca Nartis.
Segundo ela, as obras de medição topográfica foram embargadas. As trilhas, de acordo com a diretora, têm aproximadamente dois metros de largura e extensão que varia de 200 metros a 600 metros. Elas ficam em diferentes pontos -nas estradas Ribeirão do Soldado, Brasílio de Lima e da Pedra Branca, e na avenida Nicola Demarchi-, mas todas têm em comum marcações em vermelho em troncos ao longo do caminho.
O técnico notou que o trajeto foi aberto a golpes de facão, segundo a diretora. Os moradores confirmam: dizem ter sido pegos de surpresa com estranhos em seus terrenos e que não ouviram barulho de motosserras. Uma proprietária de uma chácara no bairro Botujuru, que não quis se identificar, notou o desmatamento somente dias depois, quando passou com o carro e viu uma abertura na mata em seu terreno.
Até agora, existem quatro boletins de ocorrência feitos por moradores e a Dicma (Delegacia de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente) instaurou um inquérito para apurar o caso.
Segundo o delegado Antonio Tavares Pereira Caldas Mesquita, faltam o laudo do Instituto de Criminalística e ouvir testemunhas para concluir as investigações.
"A Dersa disse que tinha permissão do DEPRN para fazer o corte de vegetação, mas até agora não trouxe a autorização", afirmou o delegado. Uma das empresas contratadas pela Dersa para fazer estudo topográfico no local disse ao delegado que não pediu autorização porque pensou que a Dersa já havia cuidado de tudo.
Flagrante
O Ministério Público Federal e Estadual também investigam o caso: um dos boletins de ocorrência foi feito após a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins ter flagrado trabalhadores desmatando o local, em abril. Foram apreendidos facões, martelos e marretas.
"Eu lamento que a Dersa tenha desmatado sem autorização. O Estado não pede uma permissão que ele mesmo exige", disse a procuradora. No entanto ela ressalta que não é contra o estudo, que pode minimizar o impacto da obra. "Não questiono o estudo, mas a falta de autorização", afirmou.
Já a promotora Rosângela Staurenghi abriu procedimento para obter informações sobre os desmatamentos denunciados pelos moradores. Segundo ela, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) terá de reparar os danos ambientais causados. "Faremos um termo de ajustamento de conduta se a Dersa resolver reparar os danos por conta própria ou vou ajuizar uma ação civil pública."
Segundo ela, os proprietários de chácaras podem processar a Dersa por invasão de propriedade. "A legislação de proteção de mananciais é do Estado. Que exemplo o poder público dá quando, em vez de proteger essas áreas, vai lá e desmata?", indagou.

Saiba mais
Obra ainda não tem autorização para ser iniciada
O trecho sul é a segunda etapa do Rodoanel Mário Covas, a maior obra do governo tucano e que tem o objetivo de desafogar o trânsito de São Paulo -quando concluído, a expectativa é tirar 58% dos caminhões que transitam nas marginais.
Esse trecho, cuja obra será feita em uma área de mananciais e deve destruir quase 300 hectares de florestas, terá 57 km de extensão e atravessará Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá.
Ambientalistas criticam o traçado escolhido e a Justiça exigiu a participação do Ibama (órgão ambiental federal) nas discussões. Uma audiência pública envolvendo o Ibama já aconteceu, mas ainda faltam outras duas -sem datas definidas.
Na primeira etapa, o trecho oeste começou a ser construído em outubro de 1998 e foi inaugurado em 2002. Com extensão de 32 quilômetros, ele interliga cinco das dez grandes rodovias que chegam à Região Metropolitana de São Paulo: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes.
A estrada tem duas pistas, 62 viadutos, seis pontes, sete trevos e três túneis duplos.

Outro lado
Para a Dersa, multa foi irregular
A Dersa informou que foi irregularmente multada e que está recorrendo da autuação. Segundo o órgão, não houve desmatamento nem corte de nenhuma árvore em área de manancial -apenas "desbaste do mato, aproveitando as trilhas já existentes".
A empresa disse que tem relatório com farto material fotográfico que comprova isso. Ainda segundo a Dersa, o levantamento topográfico estava sendo feito em complementação aos estudos de impacto ambiental, e não para o projeto executivo (que é uma fase posterior à licença prévia) do trecho sul do Rodoanel.
"Não há necessidade de autorização do DEPRN [Departamento Estadual de Preservação dos Recursos Naturais] pois, nesta fase do processo, estamos realizando apenas o levantamento topográfico para obtenção da licença prévia ambiental", diz a resposta da assessoria de imprensa da Dersa enviada por e-mail.
Em obediência à requisição do Dusm, a Dersa disse que suspendeu os trabalhos de topografia há cerca de 30 dias.
A respeito das "invasões" de áreas particulares para realizar o corte de vegetação, a Dersa afirmou que, no início dos serviços, os funcionários das empresas contratadas pediam autorização verbal aos proprietários dos terrenos. Após o primeiro boletim de ocorrência, entretanto, passou a pedir a permissão por escrito. A empresa, porém, não apresentou a autorização à Folha.
O órgão afirmou que as áreas particulares onde as sondagens de solo foram feitas ainda não foram decretadas de interesse público, pois ainda não foi aprovada a licença prévia. Para a construção de todo o trecho sul, que terá 57 quilômetros, 1.700 famílias devem ser afetadas, e seus imóveis, desapropriados.

Proprietários acionaram a polícia ao descobrir desmatamento; ex-presidente da Dersa aponta irregularidade
Denúncia evitou dano maior, diz moradora
Na trilha aberta na estrada da Pedra Branca, vêem-se duas embalagens de marmitex e uma garrafa de pinga. Segundo o presidente da Sociedade Amigos dos Bairros Pedra Branca e Vila Baraldi, Daniel Abrahão Tomandl, 38, esses foram alguns dos resquícios deixados por funcionários das empresas contratadas pela Dersa para fazer estudos topográficos na área. Até um varal com madeiras finas foi improvisado no local.
Essa trilha é a mais aberta das visitadas pela reportagem e foi apelidada pelos moradores de "avenida Mário Covas". No local, há uma nascente que teve a vegetação ao seu redor suprimida.
Outro caminho, na estrada Brasílio de Lima, é bastante inclinado e parte da vegetação que segurava o barranco foi cortada. O percurso pela trilha levou 35 minutos.
A presidente da associação dos donos de chácaras no bairro Botujuru, Arlete Martinez Sant'Anna, disse que os trabalhadores foram levados à delegacia. "Agora, o pessoal joga lixo nas trilhas."
Na opinião da presidente do conselho comunitário dos moradores das chácaras Porangaba, Valdira Alves de Lima, 62, o estrago só não foi maior porque os proprietários flagraram o desmatamento a tempo. "Mas, mesmo assim, derrubaram 17 samambaias-açu aqui", afirmou.
A Folha encontrou essas plantas cortadas numa trilha na estrada do Soldado. Em 2001, uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) proibiu o corte e a exploração de espécies ameaçadas de extinção nativas dessa mata.
A primeira moradora que acionou a polícia, Lúcia de Fátima Melo da Silva, fazia almoço quando ouviu barulhos estranhos na mata. Quando seu marido chegou, viu que desconhecidos cortavam árvores, entre elas algumas nativas e centenárias.
Segundo o ex-presidente da Dersa Luiz Célio Bottura, 65, o Estado deveria ter declarado as áreas particulares como de utilidade pública para poder fazer os estudos topográficos nesses locais. "A Dersa tem que ir atrás das autorizações e orientar direito as empresas que contrata", afirma.
Para o técnico em agrimensura Flávio Henrique Coutinho, 45, da Terra Topografia, não é necessário cortar árvores para fazer esse serviço.

FSP, 27/06/2005, p. C1, C3

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