Equador contesta projeto da Petrobras

Equador contesta projeto da Petrobras
Ambientalistas vão à Justiça contra exploração em parque nacional; licença saiu pouco antes de visita de Lula

Fabiano Maisonnave
Da redação

A Petrobras, a maior empresa estatal brasileira, tem sido alvo de duras críticas no Equador por realizar o que é proibido no seu país de origem: explorar petróleo no Parque Nacional Yasuní, uma das 25 reservas da biosfera reconhecidas pela ONU. O projeto, que começou a ser implantado neste mês, é alvo de um processo judicial proposto por ambientalistas e pelo movimento indígena.
No dia 19 de agosto, o Ministério do Ambiente equatoriano concedeu à Petrobras Energia Equador a licença ambiental para implantar um projeto de exploração petrolífera no bloco 31, em área intocada da reserva com maior biodiversidade desse país.
Cinco dias mais tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Quito para uma visita oficial. Na agenda, um acordo-marco de cooperação para reestruturar a estatal Petroecuador e promessas de investimentos.
No mesmo dia que Lula estava em Quito, várias entidades não-governamentais entraram na Justiça contra a licença ambiental. Entre elas, a Confederação das Nações Indígenas do Equador, líder dos protestos que provocaram a queda do ex-presidente Jamil Mahuad, em 2000.
Pressões
A aprovação da licença ambiental às vésperas da visita de Lula ao país aumentou as acusações de que houve pressões do Brasil sobre o governo equatoriano.
"Sabíamos que o ministro [do Ambiente, Fabián Valdivieso] estava sendo pressionado para que essa licença saísse", disse Alexandra Almeida, especialista em petróleo da ONG Ação Ecológica.
"A agenda de Lula tinha uma clara orientação: definir as cifras do investimento que a Petrobras vai fazer no Equador e precisar as zonas da Amazônia equatoriana que deverão ser exploradas pela empresa brasileira", disse o índio brasileiro Sebastião Haji Manchineri, presidente da Coica (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), entidade que representa 400 povos de nove países e tem sede em Quito.
Procurado pela Folha, o governo equatoriano negou que tenha sofrido pressões. "As ações do Estado equatoriano e deste Ministério são soberanas", disse Vinicio Valarezo, subsecretário de Qualidade Ambiental. Ele disse que a licença estava atrasada devido à "complexidade" do projeto.
Uma das partes mais criticadas desse projeto é a construção de uma estrada, que avançará cerca de 20 km dentro do parque e terá uma largura de 20 m. Também serão construídos uma estação central de processamento (para separação do petróleo), duas plataformas petrolíferas, um oleoduto de 50 km e um alojamento para cerca de 60 funcionários.
A Ação Ecológica calculou que 140 hectares do parque virão a ser devastados. A Petrobras, no entanto, disse que essa área é pouco menor do que cem hectares, ou cerca de 0,007% do parque.
A ação judicial também diz que o projeto contraria as regras de reserva da biosfera da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Para os ambientalistas, as outras quatro empresas petroleiras que atuam dentro do parque já trouxeram danos como a colonização em volta de estradas abertas e a desagregação das comunidades indígenas, além do alto risco de vazamentos.
O governo equatoriano não se manifestou sobre o processo judicial, alegando que ainda não foi notificado oficialmente.

Outro Lado
Atuação está dentro da lei, afirma estatal

Da redação

A Petrobras Energia Equador afirma que o projeto dentro do Parque Nacional Yasuní obedece à legislação equatoriana e que vem tomando todas as medidas necessárias para evitar danos ambientais e à população indígena. A estatal negou que tivesse pressionado o governo equatoriano a aprovar a licença ambiental.
O gerente-geral da Petrobras Equador, o argentino Hugo Gianpaoli, disse que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas da aprovação da licença ambiental foi uma "coincidência" e que o processo na verdade estava atrasado.
Segundo ele, o pedido de licença ambiental teve início em agosto de 2003, e o estudo foi aprovado pelo Ministério do Ambiente no dia 19 de março passado.
"A única pendência era a emissão de licença ambiental, um trâmite administrativo depois da aprovação do estudo. Lamentavelmente, houve uma mudança de autoridades e, obviamente, por ser um tema tão sensível, as autoridades quiseram revisar uma vez mais o projeto e essa foi a razão por que se passaram mais uns meses."
Gianpaoli disse que a empresa utilizará tecnologia de ponta para reduzir o impacto ambiental e que o uso da "via de acesso", como prefere chamar a estrada, será rigidamente controlado.
Segundo ele, há apenas uma comunidade indígena de cerca de 60 pessoas na área do projeto, que vem recebendo ajuda nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura. (FM)

OESP, 12/09/2004, Mundo, p. A23