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Ênfase do projeto é militar

FSP, Nacional, p. 1-8
12 de jun de 1995

Ênfase do projeto é militar

Da Sucursal de Brasília

O Sivam surgiu e vem sendo tratado como um projeto militar. Sua coordenação é feita pelo Ministério da Aeronáutica e pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
O governo costuma apresentar o Sivam como uma iniciativa de caráter ecológico, que teria ênfase na proteção ao meio ambiente da Amazônia.
Na verdade, o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal será apenas um dos usuários do projeto e não teve praticamente nenhuma influência na sua definição.
O afastamento entre o ministério e o Sivam foi admitido publicamente pelo próprio ministro Gustavo Krause.
Em carta à Comissão de Defesa Nacional da Câmara, Krause disse que não iria prestar depoimento sobre o Sivam porque seu ministério ``não participou" da elaboração do sistema.
Marcelo Tunes, da Secretaria de Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, diz que o órgão 'não tem participação nenhuma no Sivam. O projeto é de inteira responsabilidade do Ministério da Aeronáutica'.
O governo criou uma comissão coordenadora para o Sivam que incluía representantes dos ministérios da Justiça, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Fazenda e Planejamento, além da Aeronáutica e SAE.
A investigação da Comissão de Defesa Nacional mostrou que esta coordenação serviu para legitimar o Sivam, mas teve pouco poder real. A escolha dos equipamentos que comporiam o Sivam, seus locais de instalação e as empresas fornecedoras ficou a cargo da SAE.
História
O Sivam foi concebido como um prolongamento do projeto Dacta, a rede de controle de tráfego aéreo brasileiro.
A proposta surgiu no Ministério da Aeronáutica. Atualmente parte da Amazônia não está monitorada pelo sistema de controle aéreo.
Ainda na fase de estudos, o projeto ganhou outra dimensão, passando a desempenhar o papel ``estratégico" de garantir a soberania nacional sobre a Amazônia.
Segundo o ministro da SAE, Ronaldo Sardenberg, a ação ``estratégica" do Sivam acontece em dois planos. No primeiro, com a defesa aérea, impedindo invasões da região.
No segundo, permitindo que o governo monitore a ocupação da Amazônia, prevenindo eventuais problemas de fronteira.
Críticas
O caráter militar do Sivam está provocando críticas ao projeto, especialmente de parte das organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia.
Márcio Santilli, diretor do Instituto Sócio-ambiental, que atua junto a índios e seringueiros na Amazônia, diz que o maior problema do Sivam é a democratização da informação que será gerada pelo sistema.
``Pelo que foi visto até aqui, o governo vai monopolizar as informações do Sivam", reclama Santilli.
Para ele, 'as ONGs não terão acesso ao Sivam, ou terão que beijar a mão de alguém no governo para conseguir isto'.
O subsecretário executivo da SAE, brigadeiro Archimedes Faria, diz que as informações do Sivam serão oferecidas não apenas a órgãos do governo mas também a universidades e centros de estudos em todo o país.
Faria diz que só agora o governo está estudando a distribuição das informações do Sivam.
``O projeto só começará a operar em dois anos. Ainda é cedo para discutir estas questões", argumenta ele.

FSP, 12/06/1995, Nacional, p. 1-8

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