É a vez do ambientalismo operacional, diz secretário da Agricultura de SP

É a vez do ambientalismo operacional, diz secretário da Agricultura de SP

Ana Carolina Amaral
Para o secretário da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, 46, o Acordo de Paris marca a chegada de uma nova era: a do ambientalismo operacional.

É com essa visão que ele justifica as recentes mudanças na pasta, adiantadas pela Folha e questionadas por duas cartas abertas, assinadas por dezenas de associações, incluindo representantes de trabalhadores rurais e de pesquisadores científicos.

Junqueira é administrador de empresas, sócio de fazendas de cana-de-açúcar, soja e gado de corte nos estados de Sa~o Paulo, Minas Gerais e Pará. Também é socio-diretor da Brasilpar Investimentos e foi presidente da Sociedade Rural Brasileira.

Esta entrevista exclusiva ao blog, concedida no Palácio dos Bandeirantes, acontece em meio a pedidos de esclarecimentos sobre as mudanças na pasta.

Carta do Fórum de Entidades em Defesa da Agricultura Paulista demonstra preocupação com o futuro do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com quatro escritórios "prestes a serem fechados" no interior do estado.

Já outra carta, assinada por 22 organizações ligadas à pesca, alerta para a possível fusão do Instituto de Pesca com o Instituto de Zootecnia. As agendas da agricultura familiar e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) também ficam incertas com as fusões de coordenadorias.

Na última quarta (13), um ofício da frente parlamentar em defesa dos institutos de pesquisa, assinado pelos deputados estaduais Beth Sahão e Carlos Neder, ambos do PT, pedem uma audiência pública para que o secretário esclareça as mudanças.

Além de explicar sua visão por trás das ações encaminhadas na pasta, Junqueira contesta o termo 'agricultura familiar', defende a proximidade do governo com o setor privado e prevê investimento em pesquisa para reduzir a quantidade de agrotóxicos aplicados nos cultivos.

O secretário ainda anuncia que o Ceagesp terá, até o final do ano, um edital de concessão para funcionar em um novo espaço. E mostra preocupação com o clima. "Quem não achar que o clima está mudando, não está conectado com o mundo que vivemos", diz.

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Por que transferir atribuições do Meio Ambiente para a Agricultura?

A minha visão e a do governo é de integração. Como a gente consegue implementar uma gestão territorial completa? Precisamos melhorar a produtividade, a distribuição dos alimentos, a qualidade dos alimentos, nós temos que fazer tudo isso com uma observação e um respeito não só ao meio ambiente, mas com um resultado sustentável.

A sustentabilidade não pode ser encarada só sob a ótica ambiental, mas também sob a ótica financeira, econômica e social. Se você como um empresário rural, observa todas essas premissas ou restrições, seu trabalho terá sustentabilidade. Ao longo de vários governos, várias administrações, de vários níveis, houve de fato um conflito entre as pastas.

O senhor acha que havia esse conflito na gestão passada?

Conceitualmente, não. Do ponto de vista dos atores, sempre. O produtor vem até a secretaria de agricultura dizer 'ó, o meio ambiente tá atrapalhando eu produzir'.

Representantes das duas pastas, que já vêm da gestão anterior, declararam trabalhar em sintonia e que continuariam trabalhando em sintonia nesta gestão.

Mas tem conflito. Se não tivesse, a gente não estaria com um PRA [Programa de Regularização Ambiental] travado na Justiça. São Paulo é o único estado que não implementou o Código Florestal desde 2012. Somos muito avançados, mas estamos atrasados porque não conseguimos chegar a um acordo.

E isso incomoda as duas pastas.

Lógico. Mas por causa do conflito. Havia uma visão dentro de um grupo da população que achava que o Código Florestal estava retroagindo avanços que haviam aqui e outro lado que dizia que essa é a lei federal e que tem que ser observada.

Mas aí trazer a implementação do Código Florestal para a sua pasta não é vencer o conflito considerando só a visão da Agricultura?

Não, porque não trouxemos para a Agricultura. Aí tem uma particularidade que é pequena, mas é enorme. Nós trouxemos as duas pastas para que elas façam o maior projeto de desenvolvimento rural sustentável que o Brasil já viu.

Não é que você trouxe a CBRN [Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais] para debaixo de uma estrutura da Agricultura, que vai ser uma tutela para aquela operação, não. Você traz duas operações em conjunto e cria uma coordenadoria de desenvolvimento rural sustentável.

Dentro da pasta da Agricultura.

Sob a orientação da Agricultura. Porque você está olhando o território. Aí tem um pouco a minha visão. Nós tivemos um trabalho de alto sucesso do ambientalismo desde o início dos anos 90, com a Rio 92, que é um ambientalismo de conscientização. Foi super bem sucedido.

Na minha opinião, a partir da COP de Paris e do Acordo de Paris (2015), entramos numa nova fase, que é do ambientalismo operacional. Como é que você implanta? Você precisa estar dentro das propriedades. Dentro da operação. Quem está dentro da operação? A Agricultura. Se eu não incorporo isso, se não trago isso para dentro da Agricultura, eu continuo com as coisas estanques.

Também ouço dos servidores da pasta ambiental que a Agricultura tem mais capilaridade para implementar, para executar as políticas. A preocupação deles é com a formulação de políticas públicas ambientais, que deixaria de ser uma prioridade fora da secretaria ambiental.

Discordo. Minha prioridade é fazer bem feito: produzir com sustentabilidade. A produção precisa ser eficiente e a proteção, eficaz. Não é um se sobrepondo ao outro. Quem implementa as políticas públicas de meio ambiente é o governo do estado. Nós temos o mesmo chefe.

Muita gritaria de produtores ou empresas que talvez não estejam observando a lei também vem para a Agricultura. A grande visão aqui é que nós queremos simplificar o entendimento do cidadão do que é governo. Ou seja, o proprietário rural terá agora um só balcão.

Mas já tinha um só balcão, não é?

Não é verdade.

O pequeno agricultor já fazia o CAR [Cadastro Ambiental Rural] via Secretaria da Agricultura, enquanto o médio e grande produtor fazia via Ambiente. Então cada perfil tinha um balcão.

Mas as questões ambientais estavam fora. A normatização ficava com Meio Ambiente. Aí você tem arbitragem. Hoje a Secretaria da Agricultura tem a função de provedor de soluções. Eu tenho que ser o balcão do produtor, onde eu vou à Cetesb, eu vou à Secretaria do Meio Ambiente, vou onde precisar para que ele consiga fazer de maneira mais eficiente, mais barata, a atividade que ele desempenha. Não posso, como Estado, jogá-lo de um lado para o outro.

Na minha visão, a gente vai fazer isso de maneira mais eficiente tanto para a Agricultura quanto para o Meio Ambiente.

Seu assessor, José Luiz Fontes, disse em evento que as duas pastas vão continuar trabalhando em sintonia. Então o que muda na relação entre as pastas?

Acho que a gente muda colocando as secretarias trabalhando junto e dividindo informação.

Mas isso é o que já existia.

Menos, né. Porque se você está integrado...

Então o que o senhor chama de integração é colocar a coordenadoria de biodiversidade dentro da pasta da Agricultura?

Tudo é integração. Quando você tem grupos divididos em blocos, essa sinergia é menor. Você precisa de equipes multidisciplinares trabalhando em prol de um projeto. E não trabalhando para uma secretaria. Tem que trabalhar para que a gente faça o desenvolvimento sustentável da produção.

Ao invés de toda essa gestão estar debaixo do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, essa função está debaixo do secretário de Agricultura e Abastecimento. Ou seja, a responsabilidade aumenta brutalmente para a minha função, porque nós vamos ter que fincar uma outra bandeira: existe uma responsabilidade ambiental. Não é o término da preocupação ambiental, é o contrário.

Com capilaridade, a gente consegue ir no local e ver se o proprietário está regular ou não, sob todas as óticas. Tem questões de educação, tem que melhorar a infraestrutura, seja logística, seja acesso à luz elétrica. Estamos fazendo agora um projeto de geolocalização, vou dar um endereço para o produtor rural. Ele vai estar preparado para o drone.

Com isso você tem ambulância chegando, o bombeiro, a polícia, você consegue identificar as propriedades. E a gestão ambiental entra em conjunto com essa visão de desenvolvimento rural sustentável.

No final, o decreto que transfere essas atribuições deixou a responsabilidade sobre os protocolos agroambientais compartilhada entre as duas secretarias. Esse compartilhamento é um reconhecimento de que a certificação dada só pela Agricultura não teria credibilidade do mercado?

Não. Quem é o certificador é o governo do estado de São Paulo.

Mas as próprias entidades do agro estavam preocupadas com isso...

É, estavam, mas a própria carta que recebi da Unica diz claramente que a relação dela é com o governo do estado, que não existe uma preocupação com quem é o gestor. A Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente é uma secretaria grande, a Agricultura entende que ela pode nesse papel desempenhar melhor, com mais foco. Se existem áreas do Meio Ambiente que podem nos ajudar com os protocolos, nós vamos usar. A sintonia será total. Não vai ser assim 'não vamos falar mais, vou fazer do meu jeito'. De jeito nenhum.

Tem alguma razão para a responsabilidade ser compartilhada no casos dos protocolos agroambientais e não na implementação do Código Florestal?

Nada específico. Tem os projetos ali, estão maduros ali. Nada muito técnico, no sentido de que 'isso ninguém faz, isso aqui eu mando'. De maneira muito sincera, não tem essa preocupação.

Essa mudança está bem alinhada com o que aconteceu no nível federal, que também transferiu o órgão responsável por implementar o Código Florestal para o Ministério da Agricultura. Teve participação do governo federal aqui?

Não está alinhada com o governo federal, está alinhada com essa visão do ambientalismo operacional. Não pode ser um tema menor na Agricultura, tem que ser um tema presente. E a maneira que a gente entende melhor é trazendo isso para debaixo do mesmo guarda-chuva.

Nos últimos dias, recebi cartas abertas assinadas por dezenas de associações preocupadas com as fusões de diferentes coordenações e institutos da pasta. Alegam que a centralização pode aumentar a burocracia em vez de trazer eficiência e economia de recursos. Como o senhor explica as mudanças na gestão?

Vou dar nossa visão de gestão. Essa pulverização de responsabilidades tem, em um primeiro momento, uma percepção de eficiência. Por outro lado, você traz ineficiência atrelada a essa fragmentação. Porque cada um desses órgãos tem uma responsabilidade administrativa, uma série de assuntos-meio, que não são assuntos-fim e que tiram a atenção daquelas pessoas.

Tem como concentrarmos esses assuntos administrativos, para dar eficiência a essas pesquisas? Não dá para ter pesquisa de tudo. O capital, seja humano ou financeiro, é limitado. Então a gente precisa estabelecer prioridades.

Estabelecer prioridades vai reduzir o campo atual de pesquisa?

Não por essa questão. A gestão tem olhado que nós temos talvez muitos programas de pesquisa que estão pulverizados. Você tem que trazer para o nível institucional a decisão sobre a alocação de pesquisadores e recursos para que você possa definir o melhor para o estado de São Paulo.

Vamos fortalecer a pesquisa. Não existe nada na agricultura e na pecuária brasileira sem a visão e a tecnologia dos pesquisadores. Quando Pero Vaz de Caminha escreveu lá a carta dizendo que aqui "tudo que planta, dá", ele esqueceu de dizer "desde que haja tecnologia".

Quando disse a 'nossa visão', está se referindo à sua como secretário?

É a do Estado.

A reclamação dos servidores é que estaria faltando a visão técnica.

Primeiro, nós temos um governo que começou há dois meses. A modernização está atrasada no Brasil. Portanto, nós acreditamos que é importante que a gente traga essa gestão da mudança. Os pesquisadores, os técnicos, essas pessoas estão sendo ouvidas. Muita coisa foi discutida. Tanto que a gente chegou nessa conclusão de que esse novo formato seria melhor.

Com quem isso foi discutido?

A gente tem discutido. Nós temos diretores técnicos dentro das secretarias. Com essas pessoas, foi discutido. Você não consegue...se você for no setor privado passando por uma fusão de empresas, também vai ter um núcleo analisando isso.

O decreto é muito mais rápido do que nossa capacidade de conversar com todo mundo, mas não há nenhuma agenda de não conversar.

Agora, com minha personalidade à frente da Secretaria, a visão sobre a responsabilidade ambiental é muito cara a mim, não é desprezível, vou tratar com seriedade. E vamos construir algo novo. Não será a mesma coisa que existia do ponto de vista de como as relações de davam, é algo que vai ser construído em conjunto dessas duas forças, para criar uma coisa em que todo mundo se sinta parte daquilo, ninguém está submisso a ninguém.

Pelas cartas, muita gente não está se sentindo parte.

Mas é um processo que está se iniciando. Eu me comprometo a conversar com todo mundo. E vou conversar. Alguns casos vou poder atender, outros não vou poder.

Essas mudanças ainda não estão completamente definidas?

O governo de maneira geral está sendo repensado, acredito que a gente continuará tendo mudanças. Estamos olhando, entendendo, tem muita interação com o setor privado. O governo está aberto para ouvir das empresas o que precisa ser feito, para ouvir dos investidores, outros atores do governo, os deputados...a conversa é permanente e as mudanças vão sendo implementadas à medida que a gente entende que aquilo vai ter um efeito positivo.

Estamos montando nosso programa de governo da Secretaria, que vai chamar Cidadania no Campo. Como a gente consegue levar o bem-estar, o acesso à tecnologia, os serviços que temos nas cidades, para o campo? E aí, sim, juntar todos os programas que atingem essa população, de infraestrutura, segurança no campo. A questão da sustentabilidade é uma orientação clara dentro do programa.

Como seu programa de governo tratará a agricultura familiar? Essa é uma das preocupações levantadas pelas cartas dos servidores.

Eu não gosto do termo. Porque toda a agricultura é familiar. É uma atividade historicamente transferida de pai para filho.

Qual termo o senhor vai usar?

Não, vamos usar o termo que tem. Mas o termo que eu entendo é que nós temos uma agricultura de pequenos produtores, de médios produtores e de grandes produtores. E o projeto é que a gente saia do conceito de produtor para o de empresário. Porque as pessoas precisam ter uma visão holística do seu negócio.

Você não pode ter um pequeno produtor que não está preocupado com a gestão financeira ou ambiental do seu negócio. Não é porque ele é pequeno que nós temos que negligenciar o efeito que ele tem no meio ambiente. Se eu faço uma política de negligência para todos os pequenos, o efeito é grande. Vamos levantar a barra desses pequenos produtores para que eles virem pequenos empresários.

Levantar a barra seria fazer o quê?

Você vai ter que ter mais preocupação ambiental, você não pode contar a vida toda com subsídios. Esses pequenos agricultores da agricultura familiar vão ter que caminhar sem a visão de um recurso a fundo perdido.

Mas esses dois quesitos não valem para o grande também? Não há dependência de subsídios do grande produtor?

Lógico, vale também. Mas nós temos que integrar cada vez mais a agricultura familiar ao mercado. Ele tem que produzir aquilo que o mercado quer comprar, tem que ter tecnologia.

Mas 70% do alimento do brasileiro já vem do pequeno produtor.

Eu contestaria essa caracterização. Se você pegar o frango, ele é feito de água, ração de soja e de milho, defensivo, tecnologia...tem que olhar tudo. Não é só o pequeno produtor. Temos grandes produtores de arroz, feijão, batata, alho. Como podemos olhar as cadeias como um todo?

Sob a ótica da priorização, eu preciso olhar onde eu posso apoiar mais famílias. Talvez se eu apoiar um grande, que empregue muitas famílias e esteja em risco de colapso, talvez eu tenha que apoiar. Mas não acho que a gente fará isso, porque a concentração tem limites. A cana-de-açúcar responde por 50% de todo o PIB agropecuário de São Paulo, mas você não pode ter uma empresa só controlando a cadeia, por mais escala que isso exija.

Mas o pequeno produtor não é o que mais precisa de apoio de políticas públicas?

Sem dúvida, precisa de mais. É um foco nosso. Ele tem que ser atendido, mas não somente pelo Estado. Um dos nossos papéis é integrá-los a todo o sistema cooperativista. Porque isoladamente, numa agricultura tropical como a nossa, a viabilidade é difícil. Ele tem que estar num clube, numa cooperativa. As grandes empresas têm uma responsabilidade enorme de transferência de tecnologia. A gente vai buscá-las nesse trabalho de extensão rural.

Tenho que focar onde existe necessidade do Estado. O Estado de maneira nenhuma no governo dessa gestão tentará ocupar o lugar da iniciativa privada. Se existe espaço para a iniciativa privada prover aquele serviço, nossa função é habilitar a iniciativa privada para fazer aquilo. E, ao mesmo tempo, monitorar e fiscalizar.

A minha visão como secretário é que todo mundo tem que ser tratado igual. Enquanto os cidadãos não forem tratados de maneira igual, nós não vamos ter uma democracia consolidada. Temos que acabar com os privilégios. Vamos tratar igual, mas temos que tratar com políticas específicas para essas diferenças que eles têm nas suas fragilidades. Certamente não tem uma visão minha de assistencialismo, mas de promoção dessas comunidades, de como eu posso tirar você da dependência.

Recentemente, o ministro Paulo Guedes propôs cortes nos subsídios e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, respondeu que isso quebraria o agronegócio. O senhor também vê isso como uma dependência do governo por parte do setor?

Primeiro, acho que temos que usar a palavra subsídio com muita ressalva. Temos muitas deficiências: segurança, infraestrutura, seja de estrada, conectividade à internet, educação dos filhos, armazenagem. Ou seja, nós temos um custo muito maior, em relação a outros países, para produzir e competir nesse mercado. O agro é o setor mais aberto ao mercado.

Para a minha produção familiar de banana no Vale do Ribeira competir para exportar para os Estados Unidos...quer dizer, não é uma questão de tamanho. Nós temos um problema que é nosso e a obrigação do governo é tentar fazer o melhor. Se não dá pra fazer melhor, daí a importância das parcerias público-privadas.

Seu programa de governo, Cidadania no Campo, deve trazer políticas sobre mudanças climáticas?

Mudança climática faz parte da nossa vida. Quem não achar que o clima está mudando, não está conectado com o mundo que vivemos. A gente precisa da visão técnica, dos pesquisadores, sobre como nos preparar. Conceitualmente, não posso dizer que temos a política 'X', mas nos institutos, as pesquisas sempre serão orientadas. A escala hoje nos permite abrir mão dos defensivos químicos? Não, não permite. Mas se não investirmos em pesquisa nessa linha, jamais permitirá.

Então deve investir?

Lógico, é essencial. Temos que diminuir a nossa dependência daquilo que nós não temos controle. As indústrias químicas têm que evoluir também. Não precisam ser banidas, acho que tem lugar para todo mundo. Mas hoje é o maior custo dentro da atividade agrícola é dos defensivos.

Não posso banir, porque a agricultura tropical não permite. Mas temos que investir no orgânico, que não é somente uma produção de pequena escala, de agricultura familiar; é um novo mercado, com margens melhores. Precisa de escala, por isso as cooperativas ou clubes. Tem quer ter seguro, não dá para o cara perder tudo porque choveu. Enfim, as políticas não são estanques. É um trabalho integrador de sistemas.

O Ceagesp, por exemplo, não é só mudança de um lugar para o outro. Senão seria mudar o problema de lugar. Até o final do ano, a expectativa é de já fazer o edital e a concessão de uso de um novo local. Demora de um ano a dois anos para construir uma nova área. Então até o final desse governo, a gente já deve ter um novo local para o Ceagesp.

Mas temos que pensar: como vamos consumir alface daqui 50 anos? Vai ser agricultura periurbana? Vai ser perto dos restaurantes? Agricultura vertical? Vai ser tudo rastreado? Emissão de carbono e custo do transporte vão estar 'inputados' ali? E quando chegar no Ceagesp, vai ter carregador ou vai ser esteira, que nem no aeroporto? Precisamos montar um sistema e achar uma maneira de treinar as pessoas, ou ajudar a aposentar as mais velhas.

Tem o problema urbano e tem o problema do novo. Tem que ter regra, mas tem que ser flexível para não blindar o progresso. Não é só o prédio do Ceagesp, é todo o ecossistema.

https://ambiencia.blogfolha.uol.com.br/2019/03/20/e-a-vez-do-ambientali…