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A ditadura militar e os indígenas

FSP, Opinião, p. A2.
Autor: SURUÍ, Txai
06 de Abr de 2024

A ditadura militar e os indígenas
Comissão Nacional da Verdade apontou mais de 8.000 indígenas mortos na ditadura

Txai Suruí

06/04/2024

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou na terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. No marco dos 60 anos do golpe, o Estado brasileiro reconheceu pela primeira vez a culpa na perseguição, tortura e morte de indígenas durante a ditadura militar, com anistia política aos povos guarani-kaiowás e krenaks.

Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade e foram incluídos no regimento da comissão em 2023. Eles não geram ressarcimento financeiro, mas, no caso dos indígenas, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no SUS ou avanços no processo de demarcação de terras.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) trouxe a público uma parte cruel e escondida da história: os graves crimes cometidos contra os povos indígenas. Um desses crimes foi a criação de um centro de detenção indígena, na cidade de Resplendor (MG), o "Reformatório Krenak". O reformatório aprisionou e torturou não apenas indígenas krenaks mas diversas outras etnias, entre elas os pataxós, impondo restrições às suas práticas ancestrais sob a vigilância dos militares.

Na Amazônia, o projeto do regime militar era de ocupação e "desenvolvimento", em uma época em que se propagava que a região era um vazio populacional e um "inferno verde". A herança dessa visão pode ser vista nas esferas das estruturas de poder criadas para "desenvolver" a região, nos impactos ambientais causados por grandes obras sem estudo prévio e na violação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Os waimiri-atroaris, por exemplo, tiveram 80% do seu povo dizimado durante a abertura da rodovia BR-174.

A CNV apontou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos durante a ditadura militar. O relatório Figueiredo expõe que entre as formas de tortura houve "caçadas humanas", promovidas com metralhadoras e dinamites (atiradas de aviões), contágios propositais de varíola em povoados isolados e entrega de açúcar misturado ao veneno estricnina. As cicatrizes e os impactos da ditadura podem ser sentidos até hoje na vida dos povos indígenas.

Por isso reproduzo a fala da deputada Célia Xakriabá no julgamento: "Quando falam que os povos indígenas são atrasados, digo que é atrasado também o Estado brasileiro, que só agora, em pleno 2024, vem pedir perdão aos povos indígenas pelas mortes e atrocidades cometidas contra nós na ditadura. É importante pedir perdão, mas é crucial não continuar assassinando os povos indígenas, pois a reparação neste momento é pensar na demarcação".

Memória, justiça, reparação e demarcação para os povos indígenas!

FSP, 06/04/2024, Opinião, p. A2.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2024/04/a-ditadura-mil…

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