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Diretor do Ibama diz que processara Procuradoria

FSP, Brasil, p.A12
23 de jun de 2005

Hummel foi preso a pedido de procurador e foi solto sem ser indiciado
Diretor do Ibama diz que processará Procuradoria
Hudson Corrêa
Kátia Brasil
Preso no último dia 2 deste mês sob a acusação de apoiar um esquema de desmatamento ilegal na Amazônia -e solto cinco dias depois sem ser indiciado pela Polícia Federal-, o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, que está afastado, disse que vai entrar na Justiça contra o Ministério Público Federal, que o acusou do crime.
"Os advogados estão avaliando quais ações serão tomadas, porque a minha moral foi totalmente agredida", disse. Contando da data em que foi preso, Hummel ficará afastado por 60 dias da diretoria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ele defende a medida de afastamento como forma de cautela da direção.
Carlos Hummel, 50, disse que perdeu dinheiro. Gastou cerca de R$ 8.000 com advogados e viagem de volta a Brasília. Preso pela PF na Operação Curupira, contra o desmatamento ilegal, no dia 2, o diretor foi levado de avião pelos policiais a Cuiabá (MT).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse anteontem que a PF, por não ter provas do envolvimento de Hummel no esquema em Mato Grosso, Pará e Rondônia, não concordou em incluir o nome do servidor na lista de presos. No entanto o procurador da República em Cuiabá Mário Lúcio Avelar pediu a prisão. À Folha a ministra afirmou que uma comissão de sindicância do Ibama aguarda o relatório de Avelar para anexar à investigação.
Funcionário de carreira do Ibama, Hummel assumiu a diretoria de Florestas em fevereiro de 2003. "Eu conheço o dr. Hummel há 23 anos. Ele foi convidado [a assumir o cargo] por mim, é a única pessoa do meu Estado [Amazonas] e é a pessoa que mais combateu todo tipo de distorção em relação ao manejo florestal", afirmou o presidente do Ibama, Marcus Barros.
A quadrilha desmantelada na operação da PF foi responsável pela derrubada de cerca de 2,5 milhões de m3 de madeira em Mato Grosso e no Pará. Isso é o equivalente a 83 mil caminhões com a carga avaliada em quase R$ 1 bilhão. A PF indiciou 90 pessoas.

"Prisão é ferida difícil de cicatrizar", diz Hummel
Cláudio Ângelo
Editor de Ciência
Afastado por 60 dias do Ibama, Antonio Carlos Hummel, 50, está em Santarém (PA) para "esfriar a cabeça" após sua prisão -e posterior soltura- pela Operação Curupira. Leia entrevista à Folha.
Folha - O senhor sabe por que foi preso?
Antonio Carlos Hummel - Não [...] Nós temos sérios problemas nos sistemas de controle da atividade madeireira. A gente sabe que há operações clandestinas. Ainda existiam, nas gestões anteriores, aprovações de planos de manejo em áreas indígenas, em unidades de conservação e em terras públicas. Quando eu assumi, tomamos uma série de providências para evitar essas coisas.
Folha - O sr., como responsável pelo sistema que concede Autorizações para Transporte de Produtos Florestais, poderia ter feito o quê para evitar a fraude?Hummel - Primeiro, foi meta da nossa gestão acabar com ATPFs. Já desenvolvemos e já estamos para passar por licitação dois sistemas que operariam on-line e sem emissão de ATPF.
Folha - Qual foi a justificativa para a sua detenção?
Hummel - A justificativa do procurador foi que eu estaria sendo omisso em não combater a exploração ilegal de madeira em Mato Grosso e ter planos de manejo em área indígena e em unidade de conservação. Não é verdade. Primeiro, eu não sou a autoridade competente para aprovar planos de manejo, são os gerentes dos Estados. Depois, na minha gestão, todos os planos de manejo que identificamos em áreas indígenas e terras públicas foram cancelados. Todas as medidas para coibir irregularidades foram tomadas.
Eu conversei com ele, foi uma coisa equivocada. Em tese, ele acha o seguinte: se tem um problema ambiental e aquela autoridade não deu conta do assunto, ela é responsável e tem de ser presa. Imagina se isso pega no país? O Ministério Público precisa ter diagnósticos mais adequados. Com diagnósticos equivocados se cometem injustiças tremendas.
Folha - O sr. entrará com ação ou representação contra o órgão?
Hummel - O importante era o reconhecimento. [...] Mas acho importante que essa ação exista.
Folha - O sr. continua no cargo?
Hummel - Eu vou avaliar profissionalmente se eu continuo lá. Essas coisas deixam ferida que não cicatriza assim tão fácil.

Outro lado
Procurador diz que falta de provas não significa absolvição
O procurador da República em Cuiabá (MT) Mário Lúcio Avelar defendeu seus procedimentos em relação ao pedido de prisão do diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, e disse que sua libertação por falta de provas não significa que tenha sido absolvido.
Avelar pediu a prisão de Hummel, que foi solto pela PF. Negou ter dito que não havia provas contra ele, conforme Hummel afirma ter ocorrido. Para Avelar, Hummel dava apoio à rede de extração ilegal de madeira em Mato Grosso porque era o responsável por um banco de dados em que apareciam 197 projetos irregulares de manejo na região.
"Ele era responsável pela gestão do Sisprof [banco de dados do Ibama]." Hummel disse ontem à Folha que as informações estão equivocadas. Segundo ele, a diretoria de Florestas não aprova planos de manejos, cuja responsabilidade seria da gerência do órgão nos Estados.
Avelar disse que não pediu a prorrogação de prisão temporária (cinco dias) de Hummel, porque já tinha tomado o depoimento dele. "Suspensão de prisão não é absolvição", disse. Ainda segundo Avelar, não foi requisitado à PF o indiciamento de Hummel porque as investigações ainda não foram concluídas na Procuradoria.
Indiciamento é o mecanismo pelo qual o delegado de polícia aponta supostos responsáveis por um crime. A PF indiciou 90 pessoas supostamente envolvidas na quadrilha de desmatamento ilegal desmontada no dia 2.
Avelar só tomou o depoimento de Hummel quando ele estava preso em Cuiabá. (HC)

FSP, 23/06/2005, p. A12

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