FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
11 de Out de 2024
Defensoria Pública pede ao CNJ dados sobre indígenas vítimas de crimes
Órgão busca formas mais efetivas de defender o direito de quem se autodeclara pertencente aos povos indígenas
Fabio Zanini
11/10/2024
O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, se reuniu nesta quarta-feira (9) com a juíza federal e secretária-geral no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Adriana Cruz, para pedir um levantamento de dados envolvendo pessoas indígenas vítimas e acusadas em processos criminais.
Participaram do encontro também o assessor especial, Sérgio Armanelli, e a secretaria de atuação no sistema prisional, Gisela Baer. O objetivo das conversas é permitir uma defesa mais efetiva do direito de pessoas que se autodeclaram pertencentes aos povos originários.
"A DPU quer promover a especialização da defesa das pessoas indígenas que respondem a processos criminais e, para isso, é importante ter os dados processuais atualizados em que as partes se autodeclaram indígenas, seja na condição de vítima, de acusado e/ ou interessados", disse Magalhães.
O órgão se baseia em resolução de 2019 do CNJ que cria procedimentos para o tratamento dos indígenas acusados, réus, condenados ou privados de liberdade. A norma também estabelece diretrizes para assegurar os direitos de indígenas no âmbito criminal do Poder Judiciário.
A resolução prevê que povo e língua nativa devem constar nos processos envolvendo indígenas. A ausência desses dados, no entanto, impede uma atuação efetiva da DPU, que avalia que o levantamento de quantos indígenas respondem a processos criminais ou são vítimas de crimes vai ajudar a promover o acesso à justiça para integrantes dos povos originários.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/10/defensoria-publica…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.