FSP, Dinheiro, p. B3
31 de Jan de 2004
Debate de transgênicos é reaberto
Mudança no governo traz aumento de pressão por alterações
Silvio Navarro
Sucursal de Brasília
A mudança na relatoria da Lei de Biossegurança reabriu as pressões na Câmara dos Deputados para alterar o parecer elaborado pelo ex-líder do governo na Casa Aldo Rebelo (PC do B-SP), recém-nomeado ministro de Coordenação Política.
Ambientalistas e cientistas aproveitaram a nomeação do novo relator, deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), para apontar objeções ao texto e tentar adiar os planos do governo, que pretende votar o relatório na comissão na próxima terça-feira e levá-lo a plenário na semana seguinte.
A principal crítica é a da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que reivindica a retomada do projeto enviado pelo Executivo ao Congresso. A ministra e seus aliados na Câmara argumentam que a pasta perdeu atribuições, especialmente sobre licenciamento de pesquisas com transgênicos.
Pelo substitutivo de Rebelo, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) passa a ter parecer conclusivo no licenciamento de pesquisas, ao contrário do projeto do governo, cujo aval seria dado pelos Ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Agricultura e Secretaria de Pesca.
Nesta semana, a ministra se reuniu com o atual presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ennio Candoti, e sua antecessora no cargo, Glaci Zancan, para tentar convencê-los das alterações. Eles afirmaram, porém, que a redação dá margem para diferentes leituras e é necessário uma análise jurídica melhor. Ambos se posicionaram contra a votação imediata.
Marina já esteve com o novo relator para pedir a revisão do texto. Ouviu do deputado que, apesar dos prazos, "a negociação ainda estava aberta". Calheiros admite mudar o texto, afirma que ainda "tenta encontrar uma luz", mas que não tinha como deixar de incorporar o parecer de Rebelo pela pressa do governo em votá-lo.
O novo líder do governo na Câmara, Miro Teixeira (sem partido-RJ), disse que "quando o tema é polêmico, encurtar prazos favorece o consenso". O líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP), afirmou que trabalhará em busca de uma proposta mais equilibrada.
Os deputados aliados à ministra entregaram um abaixo-assinado ao relator. Sarney Filho (PV-MA) afirmou que seu partido entrará com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) caso o substitutivo passe na comissão.
FSP, 31/01/2004, Dinheiro, p. B3
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