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Contra lobby carvoeiro, São Sepé (RS) decreta emergência climática

FSP, Ambiente, p. B4
06 de Jun de 2021

Contra lobby carvoeiro, São Sepé (RS) decreta emergência climática

Prefeito se elegeu sob a promessa de se opor à exploração das reservas de carvão do município

Ana Carolina Amaral

SÃO PAULO
No centro do estado que concentra mais de 90% das reservas de carvão do país, segundo o Serviço Geológico do Brasil, o município de São Sepé, no Rio Grande do Sul, planejava decretar neste sábado (5) o reconhecimento da emergência climática global, em um passo que pretende ir na direção oposta do potencial carvoeiro da região.

"As tempestades e as secas prolongadas devido à mudança climática são um risco iminente às populações que vivem da agropecuária e do campo", diz o decreto, que prevê a participação pública para "a transição para uma economia livre de combustíveis fósseis e no planejamento e implementação local de políticas públicas para mitigação e adaptação à mudança climática".

Segundo o prefeito João Luiz Vargas (PDT), o próximo passo após o decreto é executar o plano de desenvolvimento da realidade tradicional do município, feito junto ao setor produtivo e à Universidade Federal de Santa Maria, para fomentar a agropecuária e evitar que as famílias vendam seus terrenos para a mineração.

"Com isso também queremos evitar o êxodo rural e a formação de um cinturão de miséria na cidade", afirmou Vargas.

Ao sul e ao leste do município estão dois polos ativos de exploração de carvão que concentram os investimentos do setor na região, ambos a cerca de 200 km de São Sepé: são as regiões de Campanha, ao sul, e do Baixo Jacuí, ao leste, onde também há o projeto da Mina Guaíba, que seria a maior mina de carvão do Brasil, mas está com o licenciamento suspenso pela Justiça.

Com 23 mil habitantes e uma economia baseada na agropecuária, São Sepé ainda tem regiões degradadas pela exploração de ouro feita até a década de 80 e hoje busca evitar que a cena se repita com o carvão.

No distrito de São Rafael, um terreno de 200 hectares é alvo de estudos da empresa Mineração Nossa Senhora do Carmo, que busca obter as licenças de exploração.

Em junho do ano passado, ao saber que o empreendimento havia avançado com os estudos de impacto ambiental, moradores do distrito, que vivem da agricultura de base familiar, passaram a se mobilizar para barrar o projeto, através do movimento São Sepé Sustentável.

"A mina ficaria em um ponto logo acima da captação da água do rio São Sepé, a apenas 3km, então tememos a contaminação do solo e da água", afirmou a advogada Letícia Brum, que participa do movimento São Sepé Sustentável.

Durante a campanha eleitoral no último ano, o movimento cobrou dos candidatos a vereador e prefeito posicionamentos sobre o carvão. Vargas foi eleito usando entre seus motes de campanha a frase "carvão aqui, não".

Na avaliação do prefeito e de membros do movimento, a posição sobre o carvão esteve entre os principais definidores do resultado eleitoral. A prefeitura também busca investimentos para a geração de energia elétrica através de um parque eólico e pretende construir uma pequena central hidrelétrica (PCH) no rio São Sepé.

"A maré é para o outro lado; a tendência mundial é acabar com a exploração de carvão e migrar para outras fontes de energia", disse Renan Andrade, coordenador de campanhas da ONG 350, que presta apoio técnico para a política climática do município. Para ele, a declaração de emergência climática envia um recado ao restante do estado.

"Vamos buscar os outros municípios para que se unam a nós, porque o projeto de mineração no estado é escandaloso. Espero que nossa iniciativa sirva para alertá-los sobre os riscos", afirmou Brum.

A Mineração Nossa Senhora do Carmo foi procurada por telefone e email, mas não deu retorno sobre o pedido de manifestação feito pela reportagem.

FSP, 06/06/2021, Ambiente, p. B4

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/06/contra-lobby-carvoeiro-s…

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