Com Dilma, verba antidesmatamento tem corte de 72%

Com Dilma, verba antidesmatamento tem corte de 72%
Relatório comparou gastos feitos pela presidente contra devastação da Amazônia com os do 2o mandato de Lula
Dados não oficiais apontam que o corte de árvores na floresta amazônica enfrenta forte alta neste ano

MARCELO LEITE DE SÃO PAULO

Levantamento obtido pela Folha indica que a presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, reduziu para R$ 1,78 bilhão os gastos com prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia. Em relação à despesa do governo anterior (R$ 6,36 bilhões), houve queda de 72%.
A pesquisa foi realizada pelo portal Infoamazônia. O relatório, "A Política do Desmatamento", será apresentado nesta terça-feira (31).
O antropólogo Ricardo Verdum reuniu os dados sobre gastos relacionados com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal por meio do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta valores diferentes, pois leva em consideração os investimentos previstos (leia abaixo).
O relatório cobre os anos de 2007 a 2014. Esse período coincidiu com a manutenção da queda nas taxas de desmatamento iniciada em 2005. Desde então, elas despencaram de 27.772 km2 (2003-04) para 4.848 km2 em 2013-14 (ou seja, nos 12 meses até julho do ano passado), uma diminuição de 83%.
Há sinais, no entanto, de que a devastação na Amazônia pode aumentar neste ano. Desde esse último dado anual fechado (2013-14), o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém, registrou desmatamento de 1.702 km2, um salto de 215% sobre o intervalo agosto-fevereiro anterior.
A confirmação dessa tendência, contudo, só virá com os dados oficiais do programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), no final do ano.
Há a suspeita de que o combate à devastação tenha esbarrado num piso. De ora em diante seria difícil rompê-lo, em especial se o governo se fixar só em ações de repressão, como a Operação Castanheira, que desarticulou quadrilha de grileiros em Novo Progresso (PA) há oito meses.
A análise do Infoamazônia indica que o Planalto tem privilegiado as operações de comando e controle, como se diz.
O relatório classificou dispêndios do plano para prevenção ao desmatamento e verificou um padrão preocupante no governo Dilma: ações de fomento, como o apoio ao extrativismo e ao manejo sustentável de florestas para extrair madeira, foram as que mais sofreram.
No segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010), o fomento recebeu R$ 4,58 bilhões. De 2011 a 2014, esse item despencou para R$ 638 milhões, ou 86% menos.
As iniciativas de ordenamento, como revisão de títulos fundiários e cadastramento ambiental rural (CAR), foram menos atingidas. De R$ R$ 820 milhões (Lula-2), caíram para R$ 436 milhões (Dilma-1), um corte de 47%.
O item menos afetado pelo corte foi o de monitoramento e controle, em que se encaixam as ações do Ibama com a Polícia Federal e a modernização dos sistemas de satélite (Prodes e Deter). A redução aí alcançou 27%, de R$ 959 milhões para R$ 703 milhões.
Mauro Oliveira Pires, que já chefiou o combate ao desmatamento no MMA e atuou como consultor do relatório, afirma que o desmatamento "galopante" pode voltar, se o governo não fizer mais que fiscalização ambiental.
"Quase nada foi investido em política florestal, em favorecer o comércio legal de madeira. Paga-se mais imposto na atividade do manejo florestal do que na pecuária, e as concessões florestais estão paralisadas", afirma.
"O governo parece ter entrando numa zona de conforto com o desmatamento médio de cerca de 5.000 km2 nos últimos três anos", diz Adalberto Veríssimo, do Imazon.

Outro lado
Ministério do Meio Ambiente questiona dados do relatório

DE SÃO PAULO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) discorda das cifras de gastos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) apurados no relatório "A Política do Desmatamento".

Na sua resposta, a pasta usa valores de "investimentos previstos" nas três fases do plano: R$ 394 milhões, R$ 936 milhões e R$ 1,4 bilhão.

"Não concordamos com os valores apresentados no estudo, pois ele deveria ter se debruçado sobre as ações do plano e checar quanto daquilo foi de fato executado", diz a nota. "Pode-se observar que o estudo aponta valores muito superiores aos previstos, causando estranheza."

No entanto, o próprio ministério diz que "esses recursos não representam os investimentos totais do governo no combate ao desmatamento, uma vez que não consideram os custos operacionais com pessoal e infraestrutura".

O MMA reitera que 2014 teve a segunda menor taxa de desmatamento desde 1988: "Não se alcança esse resultado sem um esforço concentrado do governo".

O ministério afirma que o eixo de fomento do PPCDAm foi o que recebeu mais investimentos, 73% acima dos dedicados a ordenamento fundiário e territorial e 46% superior aos de monitoramento e controle.

Além disso, o MMA diz não ser possível afirmar que o desmatamento esteja crescendo. (ML)

FSP, 31/03/2015, Ciência+Saúde, p. C8

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/214081-com-dilma-verba-an…

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/214080-ministerio-do-meio…