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Cobrança leva a uso racional de água em rio, diz Ipea

FSP, Cotidiano, p. C1
30 de abr de 2005

Cobrança leva a uso racional de água em rio, diz Ipea
Estudo foi realizado na bacia do Paraíba do Sul, onde há taxa

Cobrar pelo uso dos rios pode ser uma forma de economizar água e induzir a racionalização do consumo sem implicar aumento significativo de gastos para usuários, principalmente empresas.
É uma das conclusões de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 488 estabelecimentos industriais da bacia do rio Paraíba do Sul, único de domínio federal onde há cobrança pelo uso da água. A medida, autorizada em 1997, foi adotada só no Paraíba do Sul, em março de 2003. Rendeu R$ 6 milhões no ano passado, verba que voltou ao comitê para aplicação em melhorias nos rios da área.
Com questionários, aplicados de setembro de 2003 a janeiro de 2004, a pesquisa detectou que 54% das 464 pequenas e médias empresas instaladas na região não concordam com a cobrança.
Mas o gasto foi bem recebido pelas empresas de grande porte, com mais de 500 funcionários. Diz o texto que "seus resultados em geração de receitas e promoção do uso racional de recursos hídricos podem ser satisfatórios".
"Esse tipo de cobrança não é mais um imposto. O dinheiro arrecadado volta todo para a bacia para ser aplicado em melhorias estabelecidas pelo comitê. É instrumento de gerenciamento", diz Benedito Braga, diretor da ANA (Agência Nacional de Águas).
Atendendo a três Estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), a bacia do Paraíba do Sul abrange 55.500 km2 e 180 municípios; 90% não têm tratamento de esgoto, segundo o comitê. São cerca de 8.500 indústrias ao longo da bacia, que abastece 13 milhões de pessoas. Recebe, diariamente, 1 bilhão de litros de esgoto doméstico, quase sem tratamento.
No trabalho, a pesquisa cita que o principal problema é a poluição de origem doméstica e industrial. Destaca a presença significativa de poluição orgânica e substância tóxica, como alumínio e fenóis.
Diz, porém, que "a falta de estimativas dos potenciais custos e benefícios da aplicação dos instrumentos de política impossibilita a avaliação do impacto dessas medidas por parte dos gestores". (LUCIANA CONSTANTINO)

FSP, 30/04/2005, Cotidiano, p. C11

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