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Cacique xipaia diz que eleição de Bolsonaro acelerou invasão de terra indígena no PA

Folha de S. Paulo https://www1.folha.uol.com.br
Autor: Rubens Valente
04 de jan de 2019

O cacique Léo Xipaia disse à Folha nesta sexta-feira (4) que invasores da Terra Indígena Arara, localizada entre Medicilândia e Uruará, no Pará, tomaram mais coragem para entrar na área após a vitória eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente só vive nos ameaçando, dizendo que vai tomar nossas terras. Isso nos deixa muito preocupados. Estamos preocupados porque ele mexeu na Funai, é o órgão que defende os índios. Como nós vamos defender a nossa área?", perguntou o cacique.

Xipaia afirmou que a invasão foi detectada na quarta-feira (2) em um ponto da terra indígena localizado a cerca de 20 km da cidade de Uruará e a cerca de 50 km de onde ficam as malocas dos índios araras e xipaias.

Segundo o cacique, os invasores estão derrubando árvores como castanheiras, ipês e jatobás e abrindo uma clareira para divisão de lotes.

"Passamos lá rápido, tinha trator, máquina e caminhão. Eles estão limpando a área. Ficamos proibidos de ir para lá, para não ter um conflito maior", disse o cacique, que aguarda uma ação rápida da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Polícia Federal e do Ibama.

O cacique afirmou que os indígenas arara e xipaia que vivem tanto na terra Arara quanto na terra indígena Cachoeira Seca, em um total estimado de 600 pessoas, estão se mobilizando para fazer um protesto em estradas da região, caso o governo federal não retire logo os invasores.

Uma pessoa da região com acesso a informações sobre a invasão, e que pediu à Folha para não ser identificada, disse que os invasores estão usando cinco caminhões, dois tratores, uma pá-carregadeira e um trator de esteira. Segundo ela, no ano passado até 3.000 pessoas participaram de invasões à terra indígena.

Com 271 mil hectares, A Terra Indígena Arara foi declarada de posse tradicional indígena pelo Ministério da Justiça em 1978, ainda durante a ditadura militar, e só homologada pela Presidência da República 30 anos depois, em 2008.

Nela habitavam até 2014, segundo dados do Ministério da Saúde, 298 índios araras. O cacique Leo Xipaia disse que outros 78 índios de sua etnia também habitam a mesma área.

A assessoria de comunicação da Funai, em Brasília, confirmou a invasão e afirmou que PF, Ibama e Ministério Público Federal "foram notificados sobre a situação e os riscos que uma invasão dessa natureza pode trazer como desdobramentos".

"A Funai informa que está monitorando a situação e que já comunicou os órgãos e entidades com poder de polícia para atuação subsequente na questão", afirmou o órgão.

"Segundo os indígenas locais, os invasores não são diretamente madeireiros, porém possuem vínculos com esses grupos. A atuação desses indivíduos é, em primeiro lugar, ocupar a terra e, se funcionar, negociar a madeira posteriormente. Não temos como precisar o número de invasores, mas se trata de um número bastante expressivo, vez que estão invadindo uma ampla faixa de terra pelos fundos da TI [terra indígena], limite oeste, pelo igarapé São Pedro e também na parte frontal da TI, que limita com a BR-230. No entanto, não podemos confirmar oficialmente a versão", informou a Funai, em nota à Folha.

Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (4), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), condenou a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos e a decisão de Bolsonaro de repassar o poder de identificar e demarcar terras indígenas para o Ministério da Agricultura, comandado por ruralistas.

"O governo decretou, em seu primeiro ato no poder, o aniquilamento dos direitos assegurados nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, Carta Magna do país. Bolsonaro atacou severamente os povos indígenas, seus direitos fundamentais à terra, à diferença, o de serem sujeitos de direitos e suas perspectivas de futuro", diz a nota do Cimi.

"O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar tais medidas e denunciá-las como sendo componente de um conluio articulado pela bancada ruralista, empresários da mineração e da exploração madeireira com o objetivo desencadear um intenso processo de esbulho das áreas demarcadas, entregá-las a empreendimentos da iniciativa privada do país e do exterior e, além disso, inviabilizar novas demarcações de terras tradicionais", diz a nota.

O organismo vinculado à CNBB afirmou ainda confiar que o Legislativo e o Judiciário agirão "para desfazer todas proposições consideradas ilegais".

"No entender do Cimi, o governo recém-empossado pretende gestar o país a partir de propósitos que visam desqualificar os direitos individuais e coletivos de comunidades e povos tradicionais, atacar lideranças que lutam por direitos, ameaçar e criminalizar defensores e defensoras do meio ambiente, indigenistas, entidades e organizações da sociedade civil, ou seja, todos aqueles que se colocarem contra o projeto de exploração indiscriminada das terras e dos recursos nelas existentes. Não é à toa que a mesma medida provisória determina que uma Secretaria de Governo, chefiada por um militar, faça o monitoramento de atividades e ações de organismos internacionais e organizações não governamentais no território nacional", afirma a nota do Conselho Indigenista Missionário.

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