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Apib vai ao STF denunciar contaminação por mercúrio entre povo munduruku

FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
18 de Abr de 2024

Apib vai ao STF denunciar contaminação por mercúrio entre povo munduruku
Entidade ingressou com nova manifestação no âmbito de uma ação que reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários

Mônica Bergamo

18/04/2024

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) denunciar o aumento da contaminação por mercúrio entre indígenas da etnia munduruku, no Pará, devido ao avanço do garimpo ilegal.

A entidade ingressou com uma nova manifestação no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários. O documento é endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, que é o relator da matéria.

Os mundurukus têm uma população de cerca de 17.997 pessoas, que se concentram majoritariamente na Terra Indígena Munduruku. A Apib afirma que o território é alvo de diversos ataques, "cuja intensidade se aprofundou nos últimos anos".

O grupo pede que o Supremo determine, com urgência, ações para conter a atividade garimpeira nos territórios do povo munduruku, e que o Ministério da Saúde crie uma política nacional para pessoas afetadas pelo mercúrio.

O coordenador jurídico da Apib, Mauricio Terena, diz que a estratégia da entidade neste ano é focar em outras terras indígenas, além da Yanomami, que "precisam também que os processos de desintrusão [de invasores] avancem".

"Munduruku é uma terra emblemática por ter diversos estudos sobre os impactos do mercúrio na vida daquele povo. Então, isso nos dá uma maior legitimidade para apresentar projetos para o ministro Luís Roberto Barroso e também para começar a pressionar o governo por meio do Supremo para que as outras terras que são objetos dessa ação também avancem", afirma o coordenador, que assina a peça enviada.

A manifestação cita um estudo da Fiocruz que revela que houve aumento no nível de intoxicação pela substância entre indígenas munduruku. "O grau de contaminação verificado nas investigações atuais não se justifica pelas reminiscências de contaminações passadas advindas da exploração histórica da região", afirma o documento.

"Na verdade, os resultados revelam que os níveis de mercúrio nos rios têm aumentado de forma expressiva ao longo dos últimos anos, na medida em que pesquisas realizadas anteriormente, na mesma localidade, indicaram percentuais de mercúrio mais baixos nas amostras de peixes estudadas" diz ainda.

A Apib diz que, diante da acentuação dos problemas, é necessário "uma ação mais energética" do governo federal.

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