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Apesar de liminar, governo tenta fazer leilão de Teles Pires

FSP, Mercado, p. B5
16 de dez de 2010

Apesar de liminar, governo tenta fazer leilão de Teles Pires

Justiça suspende licenciamento ambiental da usina, mas cassação da medida é saída para manter disputa amanhã
Quatro consórcios disputam construção de hidrelétrica em MT, que terá 1/6 da capacidade da usina de Belo Monte

Leila Coimbra e Claudio Angelo

Pelo menos quatro consórcios se habilitaram para a disputa da hidrelétrica de Teles Pires, em Mato Grosso, cujo leilão está previsto para amanhã.
Uma liminar judicial suspendeu o licenciamento ambiental da usina, mas o governo espera cassá-la a tempo de realizar a licitação.
Os maiores grupos de energia e de construção civil do país estão na disputa pela usina. Entre elas a estatal federal Eletrobras e suas subsidiárias (Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf), que fecharam parceria com as privadas Suez e Neoenergia (estas últimas liderando os consórcios), mais construtoras.
A CPFL firmou sociedade com a estatal estadual Cemig (MG) e a Camargo Corrêa. Já a estadual Copel (PR) preferiu se unir à Alupar e à Triunfo.
Teles Pires tem atraído o interesse dos investidores por ser um projeto de grande porte (1.820 megawatts) e ter investimentos previstos entre R$ 3,4 bilhões e R$ 6 bilhões-mas ainda assim com um sexto do tamanho de Belo Monte, com 11.000 MW e investimentos entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.
Algumas empresas de energia que estão sem arrematar novos ativos em leilões há anos querem a usina de Teles Pires para alcançar sua meta de geração. É o caso da CPFL, que não ganhou a concessão de nenhuma hidrelétrica de grande porte desde Foz do Chapecó, em 2001.
Para a Copel, a usina proporcionará sinergias, já que recentemente a empresa ganhou em leilão a usina de Colíder (300 MW), também no rio Teles Pires e que deverá demandar recursos de R$ 1,26 bilhão.
A disputa pela hidrelétrica só não será maior porque o edital do leilão desestimulou a participação de autoprodutores (empresas que utilizariam a energia produzida para consumo próprio), como Vale, Votorantim, Braskem, CSN e Gerdau, que haviam demonstrado interesse.
O edital destinou apenas 15% da energia da usina para o mercado livre, enquanto em outros leilões esse percentual chegava a 30%.
Apesar do interesse dos investidores, ambientalistas reclamam do projeto.
Para Telma Monteiro, coordenadora de Energia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, a usina do Teles Pires e outras quatro projetadas no mesmo rio tendem a transformá-lo em "um conjunto de lagos" e podem causar danos ambientais sérios à região.
Ela diz ainda que a hidrelétrica induzirá desmatamento. "O estudo de impacto ambiental do Teles Pires desconsidera terras indígenas e unidades de conservação."

Estudos ambientais têm falhas "insanáveis", diz Procuradoria

João Carlos magalhães

O Ministério Público Federal afirma que os estudos ambientais da usina hidrelétrica de Teles Pires têm falhas "insanáveis".
O MPF é autor da ação que resultou na liminar da Justiça Federal de Belém (PA) suspendendo o licenciamento ambiental da usina, a principal entre as seis hidrelétricas que o governo federal quer construir no rio Teles Pires.
A mais grave das falhas, afirmam os procuradores da República, é analisar isoladamente o impacto da hidrelétrica, sem levar em conta os outros cinco projetos que podem ser construídos no rio.
A juíza Hind Ghassan Kayath também cita acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) em que é feita uma série de críticas aos estudos.
Entre as supostas falhas, aponta o tribunal, está a ausência de alternativas tecnológicas ao projeto da usina.
"A viabilidade ambiental do empreendimento fica comprometida, na medida em que o TCU aponta que o Rima [Relatório de Impacto Ambiental] não indica a comparação com possíveis alternativas tecnológicas e locacionais nem a hipótese de não realização do empreendimento", escreveu a juíza.
A licença havia sido concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na segunda-feira.
A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

FSP, 16/12/2010, Mercado, p. B5

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1612201016.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1612201017.htm

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