FSP, Ambiente, p. B5
20 de Jun de 2018
Alvo de controvérsia, floresta do Jamanxim, no Pará, tem alta no desmate
Área registrou, em abril e maio deste ano, mais que o dobro da área desmatada em todo 2017
Fabiano Maisonnave
MANAUS
Alvo de pressão de grileiros e da bancada ruralista para que tenha a sua área reduzida, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim registrou, em dois meses, mais do que o dobro da área desmatada em todo o ano passado.
Localizada no sudoeste do Pará, a Flona perdeu 57 km2 de cobertura vegetal entre abril e maio, segundo cálculo da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), baseado em imagens de satélite. A destruição equivale a 36 parques Ibirapuera, em São Paulo.
Trata-se de um revés nos esforços para conter o desmatamento na Flona, situada na área de influência da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém e é importante via de escoamento da soja de Mato Grosso.
No ano passado, a Jamanxim registrou uma queda de 65,6% do desmatamento, segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O cálculo de 25 km2 leva em conta o período entre agosto de 2016 e julho de 2017.
Responsável pela gestão da Flona, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) admitiu que o desmatamento voltou a subir.
"Esse desmatamento está associado ao processo de grilagem de terras dentro da unidade de conservação, movido pela especulação imobiliária e pelo avanço da atividade pecuária que vem acontecendo na Flona", afirma a autarquia, via assessoria de imprensa.
A Jamanxim é a segunda unidade de conservação que mais sofre com desmatamento, atrás apenas da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que perdeu 123 km² desde agosto do ano passado. A Flona é alvo de intensa controvérsia desde o final de 2016, quando o governo Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória para reduzi-la, legalizando grileiros.
No Congresso, essa redução foi ampliada, chegando a 37% dos seus 13.019 km2. Pressionado por ambientalistas, o Planalto vetou a modificação e, em julho, enviou um novo projeto de lei com uma diminuição menor, 27% da área.
"A Flona passa por um círculo vicioso em que os interessados nas áreas ocupadas dentro dessa unidade pressionam os seus representantes políticos a propor e a apoiar projetos para a sua redução", afirma Heron Martins, pesquisador do Imazon.
"A cada novo projeto apresentado ou sinalização positiva por parte do governo em relação a essa redução, cresce a expectativa que isso se concretize. Com isso, aumenta o número de novas ocupações ilegais com intuito de se beneficiarem de uma possível legalização dessas terras."
Martins afirma que o desmatamento busca também descaracterizar a Flona como uma unidade de conservação. A Flona Jamanxim já perdeu 12,4% de sua cobertura florestal, a maioria convertida em pasto para pecuária extensiva.
Um dos beneficiários de uma eventual redução da Flona, o prefeito de Novo Progresso, Ubiraci da Silva (PSC), o Macarrão, afirma que o projeto de lei está parado no Congresso e que não será votado neste ano.
Para Macarrão, que reivindica 963 hectares da Flona, sem a redução da floresta, a economia de Novo Progresso (1.717 km de Belém) fica inviabilizada.
"Aqui, somos só um corredor. De um lado, é área indígena. O lado que tem a produção é aqui às margens da BR-163, e a Flona fica aqui pertinho. Se o governo não ceder, a nossa cidade vai se acabar, ficará um corredor de caminhão mesmo."
A Flona do Jamanxim foi criada em 2006, no governo Lula, para mitigar o impacto do asfaltamento, até hoje inconcluso, da BR-163, importante canal de escoamento da soja do Mato Grosso via rios Tapajós e Amazonas, no Pará.
Os limites da Flona, no entanto, incluíram áreas de grileiros e posseiros, dando início a um longo processo de negociação com o Estado.
Baseado em um censo, o ICMBio identificou 236 ocupantes que se adequavam ao perfil para regularização, como a presença anterior a 2004, em um total de 77 mil hectares, mas as associações reivindicavam mais terras, gerando impasse que se arrastou até desembocar na MP 756, que prevê a redução na proteção da floresta.
No ano passado, só a expectativa de abrir a Flona do Jamanxim para a ocupação humana já provocou a primeira invasão. Um grupo montou um acampamento para reivindicar 41 mil hectares.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/06/alvo-de-controversia-flo…
FSP, 20/06/2018, Ambiente, p. B5
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