Resultados com "una" 16266 itens no acervo.
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Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Carta ao presidente da República pedindo a substituição do Presidente da Funai.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 702 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
PROCESSO de pescadores contra Funai [alegam terem sido sequestrados pelos Kayabi sofrendo torturas emocionais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao da Terra Indigena Zo'e : Portaria 309/PRES/Funai-04/04/97.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 26 visualizações -
Portaria n. 08, de 27/07/98 [instaura Procedimento Administrativo Interno para apurar responsabilidade da Funai em invasoes AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 102, de 15/07/98 [normaliza o funcionamento de criadores de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 93, de 07/07/98 [normaliza a importacao e exportacao de especies vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Fauna ameacada no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Diagnostico geral das condicoes de saude dos Arawete do rio Ipixuna, Para, com enfase na epidemiologia da paracoccididoidomicose.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Comunicado [proibe o acesso as comunidades Ticuna de antropologos bem como continuidade de pesquisas].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações