Resultados com "una" 16257 itens no acervo.
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Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convênio n. 002/2001 que entre si celebram a Funasa e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM para execução das ações de assistência à saúde da população indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Manejo de fauna da Reserva Xavante Rio das Mortes, MT : cultura indigena e metodo cientifico integrados para a conservacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 85 visualizações -
Projeto educacao Tikuna : arte e formacao de professores indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Convênio Funasa n. 520/99 - SEMSA/Funasa: Relatório Técnico de Atividades - Janeiro-Dezembro 2000.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Convênio 776/99 Diocese-SGC/Funasa: Relatório.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Informação n. 001/GT 1.155/DAF: Identificação e delimitação das TI Buriti e Taunay-Ipegue.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 28 visualizações -
Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações -
Decreto n. 3.607, de 21/09/2000 [dispoe sobre a implementacao da Convencao sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extincao - Cites].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Convênio n. 775/99 - Foirn/Funasa: Relatório Técnico Parcial.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatorio circunstanciado com vistas ao reestudo dos limites das AIs Cachoeirinha, Taunay-Ipegue e Buriti.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Carta n. 021/PRES, de 24/04/2000: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações