Resultados com "serra" 20169 itens no acervo.
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Sentenca processo n. 1997.42.00.00453-8 em favor da Comunidade Indigena da Maloca do Guariba da AI Raposa Serra do Sol.[].
Adicionado: 07 de Out de 1999 | 4 visualizações -
Decreto n. 39.950, de 08/10/98 [cria a Reserva Biologica da Serra Azul no municipio de Jaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
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Mocao n. 005/98 [solicita ao Ibama que seja definido o processo de implantacao da Estacao Ecologica Serra da Itabaiana, deflagrando a finalizacao do processo legal de regularizacao dessa UC que perdura quase vinte anos].
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Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
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Decreto n. 39.907, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual da Serra Negra].
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Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
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Decreto n. 39.793, de 05/08/98 [cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade publica e de interesse social, para fins de desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a sua implantacao].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
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Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
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Estatuto.
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional Serra da Mocidade, no estado de Roraima].
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Serra do Mel.
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar].
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Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
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Decreto n. 39.400, de 21/01/98 [cria o Parque Estadual da Serra das Araras].
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Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações