Resultados com "serra" 22390 itens no acervo.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 45 visualizações -
Etnomapeamento da Terra Indígena Entre Serras de Pankararu.
Adicionado: 02 de Dez de 2019 | 82 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 37 visualizações -
Portaria n. 2, de 19/10/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Serra Azul].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 41, de 20/06/2005 [cria a RPPN Varanda da Serra].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 20 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76, de 11/03/2005 [cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 10, de 03/03/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 96, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 93, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 04/06/2004 [cria o Parque Nacional da Serra do Itajai, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 26 visualizações -
Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações