Resultados com "rio pardo" 437 itens no acervo.
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Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Os indios do rio Pardo e a implantacao da imperial Villa da Vitoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 660, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cesp, relativo ao vertedouro suplementar da usina hidreletrica de Caconde, localizada no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 18 visualizações -
Informacao n. 370/PJ/85 sobre pedido de regularizacao de terras, no municipio de Rio Pardo-MG. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Peticao contra o Sr. Valmir Morais de Sa enviadas ao IBDF, ao deleg. de policia de Rio Pardo e ao Deleg. reg. de Janauba-MG. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Informacao n. 201/PJ/85 ref. levantamento realizado por GT, nas terrasde Luiza do Valle, municipio de Rio Pardo-MG. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 14 visualizações -
Certidoes de escritura de imoveis rurais localizados no municipio de Rio Pardo, estado de Minas Gerais. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 42 visualizações -
Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações