Resultados com "rio do meio" 270 itens no acervo.
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Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao Sema n. 79, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio do Meio, localizada na Colonia Rio do Meio, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informe ao Ministerio do Meio Ambiente [sobre conflitos no Vale do Javari].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.354, de 29/12/94 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Meio ambiente e desenvolvimento : documentos oficiais, Organizacao das Nacoes Unidas, Organizacoes Nao Governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Carta ao Secretario do Meio Ambiente sobre demarcacao de terras indigenas em faixa de fronteira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 8 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente sobre invasões na Rebio Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 170 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente: informações sobre a situação atual dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 1065 visualizações -
Decreto n. 98.892, de 26/01/90 [dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações