Resultados com "rio de janeiro" 9937 itens no acervo.
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural da Rasa e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Buzios, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Jose da Serra e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Valenca, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
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Atlas da Mata Atlantica : mapeamento de areas criticas - anos 1995 e 1997.
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Desmatamento, malaria e leishmaniose no Rio de Janeiro.
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A Reserva Biologica de Poco das Antas esta ameacada com a implantacao de assentamentos agricolas no seu entorno.
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Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
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Relatorio.
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Anais.
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
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Uso do fogo na Amazonia : estudos de caso ao longo do arco de desmatamento.
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Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Decreto de 28/05/96 [outorga a Light, concessoes para producao de energia eletrica nos estados do Rio de Janerio e de Sao Paulo e para transmissao e distribuicao de energia eletrica no estado do Rio de Janeiro].
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Anais.
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