Resultados com "rio de janeiro" 9938 itens no acervo.
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mata Atlantica : a historia do Pais contada pela floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Convenção da biodiversidade.
Adicionado: 05 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Convenção sobre mudança do clima.
Adicionado: 05 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Restinga de Marica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Denuncia de crime ambiental em area do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Análise da execução técnica e financeira das atividades do Convênio 439/99 - SSL/Funasa: Período de janeiro à março de 2000.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Movimentos indigenas, ONG's e cooperacao internacional: as sociedades indigenas como parceiras e gestoras de programas de desenvolvimento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Problemas de qualificacao de pessoal para novas formas de acao indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Nova regulacao juridica das relacoes entre sociedades indigenas, estado e sociedade nacional.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Problemas de qualificacao de pessoal para novas formas de acao indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Contribuicoes do ISA para uma politica indigenista no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
A cultura material Kayabi nos museus do Rio de Janeiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento : possibilidades reais de desenvolvimento sustentado para as populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
As novas questoes juridicas nas relacoes dos estados nacionais com os indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santana e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Quatis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações