Resultados com "requerimento" 4290 itens no acervo.
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Funai apoia líderes indígenas no combate à discriminação na Paraíba
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
Comunidade em Tocantins é reconhecida como remanescente de quilombo
Adicionado: 25 de Out de 2023 -
Senadores farão diligência no Pará para debater situação da Ferrogrão
Adicionado: 24 de Out de 2023 -
MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa
Adicionado: 20 de Out de 2023 -
MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos
Adicionado: 05 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Suspeito de chefiar narcogarimpos extraiu ouro de área ambiental sem autorização do ICMBio
Adicionado: 04 de Out de 2023 -
Políticos do Pará tentam suspender retomada de terra indígena campeã em desmatamento
Adicionado: 04 de Out de 2023 -
CDH analisa projeto que reserva vagas em estágios para negros e indígenas
Adicionado: 02 de Out de 2023 -
Movimentos indigenistas cobram veto de Lula ao PL do marco temporal
Adicionado: 28 de Set de 2023 -
Indenizações podem gerar novas ações judiciais
Adicionado: 25 de Set de 2023 -
Prefeito de uma das cidades mais desmatadas da Amazônia tem fazenda ligada à extração ilegal de madeira no território indígena do Xingu
Adicionado: 22 de Set de 2023 -
Decisão do STF sobre marco temporal deve gerar novas processos judiciais sobre indenização
Adicionado: 22 de Set de 2023 -
Marco temporal: entidades ligadas ao agro se manifestam contra decisão do STF
Adicionado: 21 de Set de 2023 -
Marco temporal volta à pauta do STF; cinco ministros vão votar
Adicionado: 20 de Set de 2023 -
Marco temporal: senadores mandam recado a STF em dia de votação; 'não somos menores que ministros'
Adicionado: 20 de Set de 2023 -
Toffoli vota e faz 5 a 2 contra marco temporal; entenda o que está em jogo para terras indígenas
Adicionado: 20 de Set de 2023 -
Marco temporal: o que está em jogo para as terras indígenas no julgamento do STF?
Adicionado: 20 de Set de 2023 -
O que está em jogo com o Marco Temporal? Placar no STF está em 5×2 contra a tese
Adicionado: 20 de Set de 2023 -
Agência de mineração mantém ativos processos em 77 terras pleiteadas por indígenas
Adicionado: 18 de Set de 2023