Resultados com "republica" 17774 itens no acervo.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de mai de 2021 | 12 visualizações -
Revista Interesse Nacional - Edição especial - Bioeconomia.
Adicionado: 03 de set de 2020 | 25 visualizações -
Pacto de Leticia por la Amazonía.
Adicionado: 14 de jan de 2021 | 44 visualizações -
Estratégias políticas para o Cerrado: recomendações em defesa do Cerrado dirigidas aos candidatos à Presidência da República em 2018.
Adicionado: 10 de set de 2018 | 30 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de set de 2018 | 67 visualizações -
Povo Cinta Larga - Dossiê 2014
Adicionado: 14 de dez de 2018 | 54 visualizações -
Decreto n. 7.747, de 05/06/2012 (Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências).
Adicionado: 14 de dez de 2018 | 171 visualizações -
Decreto n. 8.843, de 26/07/11 [cria Reservas Florestais no territorio do Acre].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 51 visualizações -
Decreto n. 6.099, de 26/04/2007 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
Adicionado: 27 de out de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de nov de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria a Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 26 de out de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de out de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 04/07/2005 [altera a categoria da Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos].
Adicionado: 09 de set de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.472, de 20/06/2005 [promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 71 visualizações -
Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
Adicionado: 09 de set de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].
Adicionado: 12 de set de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho].
Adicionado: 17 de set de 2005 | 7 visualizações