Resultados com "reforma" 11010 itens no acervo.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 23 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 115 visualizações -
Terra da Gente: a reforma agrária que faz bem ao meio ambiente.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Las dimensiones sociales, ambientales y economicas de las reformas a la politica forestal de Bolivia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Territorios sociais e povos tradicionais no Brasil : por uma antropologia da territorialidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2116 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Buscando as raízes: agricultura familiar e reforma agrária.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Resolucao n. 289, de 25/10/2001 [estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações