Resultados com "protocolo" 6307 itens no acervo.
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Decreto Legislativo n. 144, de 2002 [aprova o texto do Protocolo de Quioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 37, de 29/06/2004 [dispoe sobre a atualizacao e aperfeicoamento do sistema vigente de cadastramento das empresas que operam com substancias controladas pelo Protocolo de Montreal, gerenciado pelo Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 4.387, de 25/09/2002 [promulga o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperacao Amazonica, que cria a Organizacao do Tratado de Cooperacao Amazonica - OTCA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio (1985) e Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio.
Adicionado: 02 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Alta Floresta : Protocolo municipal sobre fogo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Xapuri : Protocolo municipal sobre fogo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.058, de 14/05/99 [dispoe sobre a Ata de Retificacao do Protocolo Adicional sobre Navegacao e Seguranca ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres/Porto de Nova Palmira)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Innovative forest financing options and issues : forest conservation and management for climate change mitigation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 01/07/98 [promulga o Protocolo da Convencao de Seguranca Nuclear, assinada em Viena, em 20/09/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Selling carbon storage : background paper for the Guyana Forest partnership initiative.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Controle da tuberculose em área indígena: experiência de uma nova abordagem em Água Branca-MT, maio de 1996.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decreto Legislativo n. 88, de 1995 [aprova o texto do Protocolo ao Tratado da Antartida sobre protecao do meio ambiente, adotado em Madri, em 03/10/91, e assinado pelo Brasil em 04/11/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações